Carta que me escreveu o Presidente Obama

Dear Jorge: Thank you for writing. I appreciate your perspective on the serious issues facing our Nation. After years of grueling recession, we have cleared away the rubble of crisis. Our businesses have created over six million new jobs. Our housing market is healing and our stock market is rebounding. Consumers, patients, and homeowners enjoy stronger protections than ever before. We buy more American cars than we have in 5 years, and less foreign oil than we have in 20. And after a decade of grinding war, our brave men and women in uniform are coming home. Today, we must match our achievements with a commitment to address the challenges that remain. It is our task as a Nation to reignite the true engine of America’s economic growth: a rising, thriving middle class. It is our task to build ladders of opportunity into the middle class and to restore the basic bargain at the heart of the American dream—the idea that you can make it if you try, no matter where you are from, what you look like, or who you love. In the days ahead, my Administration will work to make the United States a magnet for new jobs and manufacturing, to combat climate change while driving economic growth, and to reduce our deficit in a balanced way while keeping our promises to our seniors. We must pass comprehensive immigration reform, and we must take commonsense steps to reduce gun violence and get weapons of war off our streets. Government cannot solve every problem, but if we—as members of one American family—accept our obligations to one another and embrace the belief that our destiny is shared, I am confident that our country’s best days lie ahead. Thank you, again, for taking the time to share your views. I encourage you to explore www.WhiteHouse.gov to learn more about the ways we are moving America forward. Sincerely, Barack Obama

A direcção política do Presidente da República

O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial. Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais). No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos. A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter um papel político ativo e conformador.

Cooperação entre a Europa e a África

Em primeiro lugar, quero dizer que cooperação não é ou não deve ser sobretudo trazer africanos a estudar na Europa, pois que muitos deles concluem aqui os seus cursos, habituam-se por cá, e depois já não se mostram dispostos a ir aplicar os seus conhecimentos nas terras onde nasceram e que vão continuando pobres, sem quadros. Cooperar, querer ser bom para com os jovens africanos, também não é de modo algum incitá-los a vir para a Europa, no sonho de um Eldorado, e depois deixá-los aqui abandonados à sua pouca sorte e a todo um mundo de burocracias. De um caso sei eu, de uma família portuguesa que trouxe do Chade um rapaz com um curso de enfermeiro e que depois ele se deparou aqui com toda a espécie de problemas, pois que não lhe reconheciam os documentos de curso nem sequer a carta de condução. Foi necessário ir a Paris para que a embaixada chadiana na França testemunhasse a autenticidade de todos os seus documentos. Depois, como tentou inscrever-se na Cruz Vermelha Suíça, para frequentar um estágio, teve de ir ao consulado suíço em Madrid solicitar autorização, visto, para ir a Genebra ter uma primeira entrevista, a que outras se sucederiam. Ora, como é que um jovem africano sem recursos, instalado em Portugal, tem de fazer sucessivas viagens à França, a Espanha e à Suíça para tentar conseguir um emprego decente, dentro da área para a qual se preparou no seu país? Por outro lado, um rapaz moçambicano que eu admiti na delegação da agência ANOP em Maputo, no ano de 1979, como estafeta, aprendeu ali comigo, e com os meus sucessores, o que era fazer notícias, tornou-se jornalista e hoje é proprietário tanto de um jornal como de uma revista. Ficou no terreno e é útil ao seu país, em vez de ter vindo estudar ou trabalhar para a Europa, por onde poderia ser tentado a ficar. Serve este pequeno preâmbulo para defender a ideia de que a cooperação deverá ser acima de tudo ajudar as populações no território onde elas se encontram; e não de forma alguma atraí-las à Europa, onde pouco mais lhes resta muitas vezes do que a construção civil, as limpezas ou a apanha de fruta nas terras da Andaluzia. O auxílio ao desenvolvimento ou a cooperação para o desenvolvimento do terceiro mundo deverá ser, sim, o auxílio financeiro para o desenvolvimento economico, social e político dos países mais atrasados, como a Guiné-Bissau, o Chade ou a República Centro-Africana. Setenta por cento da ajuda actual é dada numa base bilateral, do género de Portugal a São Tomé e Príncipe. E trinta por cento de forma multilateral, por meio do Banco Mundial ou das agências especializadas das Nações Unidas. Oitenta a 85 por cento do auxílio ao desenvolvimento é dado por instituições governamentais e 15 a 20 por cento por organizações privadas, como as ONG, as fundações e algumas associações humanitárias. Alguns governos, como o francês, incluem assistência militar no seu conceito de ajuda ao estrangeiro, mas muitas ONG não acham bem que assim aconteça, pois que a ajuda deve ser sobretudo para as populações mais carenciadas; e de modo algum para sustentar regimes. ------. Grandes doadores têm sido a União Europeia, os Estados Unidos, a França, a Alemanha, o Reino Unido, o Japão, a Arábia Saudita e a Turquia, mas nenhum deles chegou a atingir a atingir a meta estipulada pelas Nações Unidas: a de se dar pelo menos 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto de cada um para os povos mais carenciados. Apenas a Suécia, a Noruega, o Luxemburgo, a Dinamarca e a Holanda têm sabido dar ao Terceiro Mundo mais de 0,7 por cento daquilo que possuem. Quanto à Cooperação portuguesa, maioritariamente bilateral, vai sobretudo para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, concentrando-se na educação e na governação. Os programas de educação são largamente orientados para a formação de professores e para bolsas de educação universitária, enquanto os de apoio à governação procuram desenvolver a Administração Pública e a segurança, de modo a que haja polícias e militares mais bem preparados. Quanto à ajuda multilateral portuguesa, é canalizada por meio da Comissão Europeia, do Banco Mundial, dos bancos regionais de desenvolvimento e das agências da ONU. O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento desempenha um papel central na coordenação, orientação e recolha de dados, para que se possam ajudar os países mais pobres. Ao trabalhar neste domínio, Portugal, que de forma alguma se poderá considerar um país rico, tem em conta os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estipulados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na esperança de que em 2015 venhamos a ter um mundo muito mais justo do que o era no início do século XXI. --- No ano de 2010, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ajuda pública portuguesa ao desenvolvimento foi de 491, 21 milhões de euros; algo mais do que nos anos anteriores, tendo ido sobretudo para Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste. Portugal tem-se esforçado para doar aos outros 0,34 por cento do seu Produto Nacional Bruto, mas os constrangimentos orçamentais não têm permitido consolidar e muito menos ultrapassar essa meta, pelo que o nosso país se mostra objectivamente muito menos generoso do que o são os escandinavos, os holandeses ou os luxemburgueses. Curiosamente, não é só às antigas colónias que Portugal está a dar, mas também a países como o nosso vizinho Marrocos, que tem recebido de Lisboa bem mais do que Angola, a Guiné-Bissau ou São Tomé e Príncipe. No período 2005-2010, a África recebeu 56 por cento da ajuda bilateral portuguesa ao desenvolvimento e a Ásia 24 por cento. JH (intervenção feita dia 19 de Junho de 2013 no Montepio Geral, em Lisboa, a convite de uma rede católica, Fé e Justiça Europa África)

A adoração do Sol, em Foz Côa

A Comissão Organizadora das celebrações nos Templos de Sol, tem a honra de convidar V.Exa. e acompanhantes a participar na celebração do Solstício do Verão, dia 21 de Junho, em Foz Côa e Chãs - – Pormenores do Programa, em http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/celebracao-do-solsticio-do-verao-21-de.html........http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/festa-do-solsticio-do-verao-aldeia-de.html Vai ser celebrado na Pedra do Sol, também conhecida como a Pedra do Solstício, com cortejo alegórico, cerimónia mística com gaiteiros e violinos, leitura de poemas alusivos à estação, bem como homenagens na Pedra dos Poetas, ao investigador Adriano Vasco Rodrigues, aos poetas Manuel Daniel e Hamilton Tavares, figuras gradas do concelho e da região, e ao antigo jornalista da TSF, Fernando Cepeda, falecido em Angola, em Janeiro - Que se apaixonou pelos Templos do Sol, desde o primeiro dia em que aqui veio em reportagem. Apoios: Junta de Freguesia de Chãs e Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa - E ainda a colaboração da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Chãs; Associação Banda Cultural e Recreativa de São Caetano;Clube Caça e Pesca de Muxagata e Chãs; Foz Côa Friends Associação e dos proprietários dos sítios onde se situam os dois monumentos pré-históricos.

O mistério do Bairro que ficou encalhado na TVI

Há mais de quatro meses que esperamos pela série O Bairro da Estrela Polar, que deveria ter estreado na TVI no princípio do ano, a partir de um romance de Moita Flores. A explicação inicial era de que se tinham perdido misteriosamente alguns dos episódios. Mas ultimamente comecei a pensar se não estaremos acaso perante um caso de censura. Será que alguém, na administração da TVI, decidiu à última hora suspender a transmissão de tal série, por não ter concordado com parte do enredo?.Trata-se, recordo, de uma estória sobre a raiva de Diana contra os homens que destruíram o seu pai, tendo ela a obsessão de acabar com eles. Será que nunca iremos ver O Bairro, a partir de um livro que Francisco Moita Flores dedicou a Soeiro Pereira Gomes, a Jorge Amado e aos bandos de putos marginais que em Lisboa em vão procuram a Esperança?

Fernanda Câncio desanca Aníbal Cavaco Silva

por FERNANDA CÂNCIO Neste prós e contras Tribunal Constitucional que há uma semana decorre, alguém está, como é seu timbre, a tentar passar entre os pingos da chuva. Nem mais nem menos que o autor do primeiro pedido de fiscalização chegado ao Palácio Ratton: Cavaco. O PR, recordem-se os amnésicos, arguiu a nulidade de três normas do OE 2013, duas das quais - o corte de um subsídio a funcionários públicos e pensionistas - foram "chumbadas" pelo tribunal. Perdeu Cavaco no que respeita à contribuição especial de solidariedade, a qual pesa, de acordo com as contas apresentadas por Gaspar, quase 500 milhões no OE. Se o TC tivesse atendido os três pedidos do PR, o Governo seria obrigado a devolver mais de 1600 milhões. Ora, apesar de a decisão do tribunal orçar em menos, mesmo assim este foi acusado por Passos de, nem mais nem menos, "tornar problemática a consolidação orçamental para os próximos anos", "impedir o término da sétima revisão da troika", ocasionar a hipótese de "um segundo resgate" e até "pôr em risco a manutenção no euro". É pena que no ano passado, quando apesar de o TC ter permitido cortes nos salários da função pública que ultrapassaram 20% (5% da massa salarial que transitava de 2011 mais o corte de dois subsídios em 2012, correspondendo a cerca de 15%), o Governo derrapou 1,9 pontos percentuais em relação ao défice acordado, Passos não se tivesse autoinvetivado por pôr o País à beira da ruína, "desperdiçando os sacrifícios dos portugueses". Ou que não tenha a coragem de, ao acusar o TC, recordar que este não se pronuncia por iniciativa própria, mas apenas quando lhe pedem - e que quem, como é o caso de Cavaco, vê os seus pedidos maioritariamente atendidos (dois em três) só pode ter nesse resultado uma vitória. Sim: este acórdão traz, implicitamente, a assinatura de Cavaco. O "prejuízo" para o País que Passos lhe imputa é, pois, atribuível ao PR. O mesmo a quem Passos foi, de braço dado com Gaspar, pedir aval na sequência da leitura do acórdão e que, em comunicado, afirmou a sua "confiança" no Executivo, sem uma palavra sobre a decisão do TC - desculpando-se com "o princípio da separação de poderes". Curioso que em 2012, malgrado esse princípio e não ter pedido fiscalização do OE, Cavaco tenha comentado a decisão do TC frisando que vinha ao encontro do que ele próprio havia já defendido. Agora não abre a boca, nem mesmo quando se vê, com o tribunal, acusado de colocar Portugal à beira da ruína. Anteontem, no entanto, esteve na TVI24 Ferreira Leite, comummente considerada seu arauto, a chamar de tresloucado para baixo ao Executivo, garantindo que este "está a destruir o País". Lástima que ninguém lhe tenha perguntado como vê a atuação do PR. Porque, afinal, parece que só há duas narrativas possíveis: ou Cavaco está, como aliado e garante do Governo, a reduzir o País a cinzas, ou, como cúmplice do TC, a levá-lo à ruína. Só ele para conseguir conciliar ambas. No Diário de Notícias

Mais de sete anos de uma enorme pobreza

Números divulgados pelo PÚBLICO em 15 de Janeiro de 2006 davam razão a uma coisa que eu já antes dissera: existe uma tremenda desigualdade entre alguns portugueses ricos e muitos portugueses pobres. Algumas famílias têm mais de sete vezes o rendimento de outras, o que é escandaloso. Enquanto uns auferem mais de 4.500 euros ao fim do mês, outros nem sequer chegam aos 500, o que é verdadeiramente aflitivo. Ministros, secretários de estado, deputados e empresários vão a safaris, fazem férias na neve, conhecem Nova Iorque e o Brasil. Varredores de rua e condutores da Carris nunca passaram além dos Pirinéus e têm de se contentar com uma ida ao Jardim Zoológico ou à Costa da Caparica. Juízes, advogados, arquitectos assistem aos musicais em Londres e fazem cruzeiros no Mediterrâneo. A mulher da limpeza vai uns dias à terra, no Alentejo ou nas Beiras. Páginas e páginas de jornais com notícias de espectáculos. Para quem? Não será certamente para mais de meio milhão de desempregados ou para os dois milhões de portugueses que nem sequer chegam a receber 500 euros ao fim do mês. Enquanto esta situação não se resolver, o país não se pode dar por satisfeito, nem está de forma alguma a caminho do socialismo, como pretendiam alguns líricos do 25 de Abril. As grandes fortunas têm de ser taxadas a mais de 43%, para que o ordenado mínimo nacional vá acima dos 530 euros e para que se criem mais postos de trabalho com salários de 580, 600, 790 euros, de modo a que não se passe fome. Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e outros políticos têm de se preocupar com estes problemas, sob pena de merecerem o descrédito da maioria da Nação e ninguém mais os poder ver à frente. Jorge Heitor 16 de Março de 2013