Síria: Triunfa o bom senso

Depois das intervenções do Papa Francisco e de outras pessoas de bom senso, chegou-se em meados de Setembro ao consenso de que a via negocial é bem preferível à intervenção musculada para acabar com o conflito na Síria. Damasco aceita desfazer-se das armas químicas; e assim se evita, por agora, o pior. Jorge Heitor A Comissão de Inquérito das Nações Unidas que trata das violações dos direitos humanos na Síria declarou no dia 11 de Setembro que os civis continuavam a pagar o preço da ausência de conversações substanciais para se negociar o fim do conflito, que nestes dois últimos anos e meio já causou a morte de perto de 100.000 pessoas e desalojou de suas casas mais de seis milhões. O relatório daquela comissão pormenorizou as chacinas e outros assassínios, cometidos impunemente por todas as partes em confronto. Um número indeterminado de homens, mulheres e crianças desapareceu, pelo que se sentiu a necessidade urgente de se acabar com as hostilidades e de se voltar à mesa das negociações, de modo a encontrar uma solução política. Já antes disso, o Papa Francisco promovera uma jornada de jejum e de oração para que os acontecimentos não se precipitassem, com um ataque norte-americano e francês a alvos sírios; e escrevera ao Presidente russo, Vladimir Putin, solicitando-lhe que interviesse no sentido de se procurar resolver tão grande drama, que estava a ameaçar envolver numerosos países. Dois milhões de refugiados As agências humanitárias têm vindo a falar de dois milhões de refugiados sírios que chegaram a outros países, a juntar aos quatro milhões deslocados internamente, temendo que muito pior se poderia tornar a situação se realmente o Presidente norte-americano, Barack Obama, tivesse dado ordem, logo na primeira quinzena de Setembro, para se atacar a Síria, com todo o apoio do seu homólogo francês, François Hollande. Perante o forte sentimento pacifista de uma grande parte da opinião pública europeia e norte-americana, Obama, Prémio Nobel da Paz, recuou; adiou a votação do assunto no Congresso, onde se arriscava a ser derrotado, e aceitou dar uma oportunidade à diplomacia, como lhe era pedido pelo Papa e pela Rússia. Washington mostrava-se particularmente determinado a avançar depois de, no dia 21 de Agosto, um ataque com gás químico ter causado numa zona de Damasco a morte de centenas de pessoas (algumas fontes chegaram a falar de 1.400). Só que, Moscovo disse que o ataque não teria sido da responsabilidade do Presidente Bashar al-Assad, mas sim das forças que o combatem, entre as quais se encontram extremistas estrangeiros, nomeadamente ligados à Al-Qaeda. Assad transige Encostado à parede, sob a ameaça de mísseis norte-americanos, o Presidente sírio prometeu divulgar os locais onde tem depositadas armas químicas e assinar até a convenção internacional contra o uso de tais armas, de modo a que não se arraste esta imensa tragédia humana. As armas deverão agora ser destruídas ou retiradas do país até meados de 2014, segundo um acordo assinado entre os Estados Unidos e a Rússia. O secretário-norte-americano de Estado, John Kerry, divulgou no dia 14 de Setembro um documento segundo o qual Damasco entregaria daí a uma semana uma lista completa de todas as suas armas químicas. Se a Síria não cumprir aquilo a que se comprometeu, o acordo poderá ser reforçado por uma resolução das Nações Unidas, apoiada pela ameaça de sanções ou pela força militar. A coligação de forças que combate o Presidente Assad rejeitou de imediato o acordo negociado entre Washington e Moscovo, pois estava ansiosa porque os norte-americanos lançassem um ataque militar, que ficou assim em suspenso, pelo menos pelos tempos mais próximos. No sábado 14 de Setembro as Nações Unidas anunciaram que dentro de um mês, ou seja em 14 de Outubro, a Síria adere à Convenção que proíbe as armas químicas. Até Novembro, os EUA e a Rússia vão examinar dezenas de locais onde os sírios poderão ter armazenadas armas químicas, de modo a que as mesmas venham a ser destruídas até meados do próximo ano. Entretanto, para se ver bem que não se trata de uma guerra de bons contra maus, surgiram listas de crimes cometidos por grupos da oposição, como execuções, raptos e ataques a bairros civis. A culpa está dos dois lados: do Partido Baas e dos islamistas que o enfrentam; pelo que dos dois lados deveria ser dita toda a verdade, no sentido de uma desejável reconciliação. Ao fim e ao cabo, um ataque limitado às forças sírias, em Setembro, como se chegou a admitir, não iria acabar com o conflito na Síria, mas poderia sim envolver os Estados Unidos numa guerra muito complexa, na qual se enfrentam interesses de países como Israel, a Turquia e o Irão. Defender a necessidade de acção e, ao mesmo tempo, manter a acção limitada adeterminados objectivos tem sido a atitude quase insustentável de Barack Obama, desde o fim de Agosto, não se sabendo muito bem por quanto tempo mais seria possível o Presidente norte-americano continuar assim na corda bamba, com a sua popularidade a diminuir, por não se perceber muito bem o que queria ou em que sentido exacto é que iria avançar. Obama no labirinto Há dois anos Obama disse que Assad teria de partir, tal como tiveram de partir Saddam Hussein e Muammar Khadafi. E nunca se percebeu com toda a clareza qual a espécie de ataques que ele tem tido em vista, ao mesmo tempo que se ia especulando que ao enfraquecimento do Presidente sírio se poderia suceder o caos, com limpeza dos alauítas e de outras minorias, nomeadamente a cristã. Obama, que fez 48 anos no dia 11 de Setembro, declara-se admirador da política externa do primeiro Presidente George Bush, na altura em que caiu o Muro de Berlim e a União Soviética se desintegrou; nomeadamente pelo facto de ele não ter feito grandes pronunciamentos nessa altura, deixando essencialmente que os acontecimentos falassem por si. Por seu turno, Assad vê-se a si próprio como o último bastião da resistência contra o terrorismo islamista, dizendo que o que quer é uma Síria forte e unificada, sem Irmãos Muçulmanos nem Al-Qaeda. E surge ao olhos de uma série de observadores como o mal menor, de entre os potenciais males que por ali existem ou se poderão instalar. Diálogo Washington-Moscovo A partir de 12 de Setembro reuniram-se em Genebra o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, na presença de um representante as Nações Unidas e da Liga Árabe, de modo a tentar resolver as divergências existentes entre Washington e Moscovo quanto à melhor maneira de resolver o problema sírio. Enquanto isto, a oposição a Assad ia dizendo que, mesmo sem o recurso a armas químicas, ele é senhor de um vasto arsenal de armas convencionais, pelo que as matanças iriam prosseguir, com um balanço final bem superior a 100.000 mortos. O grande feito do Papa Francisco, do Governo italiano e de outras instâncias que entraram em cena no início de Setembro foi evitar, pelo menos a curto prazo, que os acontecimentos se precipitassem, quando algumas televisões já diziam estar por dias um lançamento de mísseis norte-americanos contra alvos sírios. As intervenções da Santa Sé e a recusa do Parlamento britânico em autorizar o Governo de Sua Majestade a participar num bombardeamento de alvos sírios suspenderam o ímpeto inicial de Barack Obama e de François Hollande, que poderia ter levado Assad e alguns dos seus aliados, como o Irão, a retaliarem, atacando Israel, a Turquia e talvez até mesmo alvos em países ocidentais. --- Este trabalho vai aparecer em Outubro na revista missionária comboniana Além-Mar.

Angola: Menor detido

por Maka Angola - 12 de Setembro, 2013 Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Civonda Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de 20 camisolas que foram impressas com os dizeres “José Eduardo fora! Ditador nojento”. No verso das camisolas foram impressas as inscrições “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Esta última expressão é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista foi absolvido a 6 de Setembro pelo Tribunal Provincial de Luanda da acusação de ter cometido o crime de incitação à desobediência colectiva formulada pela Procuradoria-Geral da República. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano.

Uma pálida esperança na Economia portuguesa

Le Portugal est sorti de la récession avec un produit intérieur brut (PIB) en hausse de 1,1 % au deuxième trimestre, pour la première fois depuis plus de deux ans. Le PIB a toutefois reculé de 2 % sur un an, a précisé, mercredi 14 août, l'Institut national des statistiques (Instituto Nacional de Estatistica, INE). L'embellie au deuxième trimestre par rapport au trimestre précédent est due notamment à "une accélération significative des exportations de biens et de services", selon l'INE. Les exportations ont de fait augmenté de 16 % en avril et de 5 % en mai, en glissement annuel. Eurostat a annoncé la fin de la récession en Europe, ajoutant que la croissance du produit intérieur brut avait atteint 0,3 % au cours du deuxième trimestre 2013, aussi bien pour la zone euro que pour l'ensemble des Vingt-Sept. FRAGILE RECUL DU CHÔMAGE Le Portugal a obtenu en mai 2011 de l'Union européenne et du Fonds monétaire international un plan de sauvetage de 78 milliards d'euros. En échange, le gouvernement de centre droit s'est engagé à mettre en œuvre un strict programme de réformes et de rigueur qui a eu pour conséquence d'aggraver sérieusement la récession et le chômage. Selon les prévisions officielles, l'économie devrait ainsi se contracter de 2,3 % sur l'ensemble de l'année 2013 tandis que le chômage devrait dépasser les 18 % à la fin de l'année. Les autorités misent toutefois sur une reprise à 0,6 % en 2014. La relance au deuxième trimestre 2013 n'en reste pas moins un signal encourageant, d'autant que le chômage a dans le même temps reculé, s'établissant au taux de 16,4 % contre 17,7 % pour les trois premiers mois de l'année. Cette baisse reste toutefois très fragile et s'explique surtout par une augmentation des emplois pendant la période estivale. Le Monde

Carta que me escreveu o Presidente Obama

Dear Jorge: Thank you for writing. I appreciate your perspective on the serious issues facing our Nation. After years of grueling recession, we have cleared away the rubble of crisis. Our businesses have created over six million new jobs. Our housing market is healing and our stock market is rebounding. Consumers, patients, and homeowners enjoy stronger protections than ever before. We buy more American cars than we have in 5 years, and less foreign oil than we have in 20. And after a decade of grinding war, our brave men and women in uniform are coming home. Today, we must match our achievements with a commitment to address the challenges that remain. It is our task as a Nation to reignite the true engine of America’s economic growth: a rising, thriving middle class. It is our task to build ladders of opportunity into the middle class and to restore the basic bargain at the heart of the American dream—the idea that you can make it if you try, no matter where you are from, what you look like, or who you love. In the days ahead, my Administration will work to make the United States a magnet for new jobs and manufacturing, to combat climate change while driving economic growth, and to reduce our deficit in a balanced way while keeping our promises to our seniors. We must pass comprehensive immigration reform, and we must take commonsense steps to reduce gun violence and get weapons of war off our streets. Government cannot solve every problem, but if we—as members of one American family—accept our obligations to one another and embrace the belief that our destiny is shared, I am confident that our country’s best days lie ahead. Thank you, again, for taking the time to share your views. I encourage you to explore www.WhiteHouse.gov to learn more about the ways we are moving America forward. Sincerely, Barack Obama

A direcção política do Presidente da República

O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial. Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais). No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos. A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter um papel político ativo e conformador.

Cooperação entre a Europa e a África

Em primeiro lugar, quero dizer que cooperação não é ou não deve ser sobretudo trazer africanos a estudar na Europa, pois que muitos deles concluem aqui os seus cursos, habituam-se por cá, e depois já não se mostram dispostos a ir aplicar os seus conhecimentos nas terras onde nasceram e que vão continuando pobres, sem quadros. Cooperar, querer ser bom para com os jovens africanos, também não é de modo algum incitá-los a vir para a Europa, no sonho de um Eldorado, e depois deixá-los aqui abandonados à sua pouca sorte e a todo um mundo de burocracias. De um caso sei eu, de uma família portuguesa que trouxe do Chade um rapaz com um curso de enfermeiro e que depois ele se deparou aqui com toda a espécie de problemas, pois que não lhe reconheciam os documentos de curso nem sequer a carta de condução. Foi necessário ir a Paris para que a embaixada chadiana na França testemunhasse a autenticidade de todos os seus documentos. Depois, como tentou inscrever-se na Cruz Vermelha Suíça, para frequentar um estágio, teve de ir ao consulado suíço em Madrid solicitar autorização, visto, para ir a Genebra ter uma primeira entrevista, a que outras se sucederiam. Ora, como é que um jovem africano sem recursos, instalado em Portugal, tem de fazer sucessivas viagens à França, a Espanha e à Suíça para tentar conseguir um emprego decente, dentro da área para a qual se preparou no seu país? Por outro lado, um rapaz moçambicano que eu admiti na delegação da agência ANOP em Maputo, no ano de 1979, como estafeta, aprendeu ali comigo, e com os meus sucessores, o que era fazer notícias, tornou-se jornalista e hoje é proprietário tanto de um jornal como de uma revista. Ficou no terreno e é útil ao seu país, em vez de ter vindo estudar ou trabalhar para a Europa, por onde poderia ser tentado a ficar. Serve este pequeno preâmbulo para defender a ideia de que a cooperação deverá ser acima de tudo ajudar as populações no território onde elas se encontram; e não de forma alguma atraí-las à Europa, onde pouco mais lhes resta muitas vezes do que a construção civil, as limpezas ou a apanha de fruta nas terras da Andaluzia. O auxílio ao desenvolvimento ou a cooperação para o desenvolvimento do terceiro mundo deverá ser, sim, o auxílio financeiro para o desenvolvimento economico, social e político dos países mais atrasados, como a Guiné-Bissau, o Chade ou a República Centro-Africana. Setenta por cento da ajuda actual é dada numa base bilateral, do género de Portugal a São Tomé e Príncipe. E trinta por cento de forma multilateral, por meio do Banco Mundial ou das agências especializadas das Nações Unidas. Oitenta a 85 por cento do auxílio ao desenvolvimento é dado por instituições governamentais e 15 a 20 por cento por organizações privadas, como as ONG, as fundações e algumas associações humanitárias. Alguns governos, como o francês, incluem assistência militar no seu conceito de ajuda ao estrangeiro, mas muitas ONG não acham bem que assim aconteça, pois que a ajuda deve ser sobretudo para as populações mais carenciadas; e de modo algum para sustentar regimes. ------. Grandes doadores têm sido a União Europeia, os Estados Unidos, a França, a Alemanha, o Reino Unido, o Japão, a Arábia Saudita e a Turquia, mas nenhum deles chegou a atingir a atingir a meta estipulada pelas Nações Unidas: a de se dar pelo menos 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto de cada um para os povos mais carenciados. Apenas a Suécia, a Noruega, o Luxemburgo, a Dinamarca e a Holanda têm sabido dar ao Terceiro Mundo mais de 0,7 por cento daquilo que possuem. Quanto à Cooperação portuguesa, maioritariamente bilateral, vai sobretudo para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, concentrando-se na educação e na governação. Os programas de educação são largamente orientados para a formação de professores e para bolsas de educação universitária, enquanto os de apoio à governação procuram desenvolver a Administração Pública e a segurança, de modo a que haja polícias e militares mais bem preparados. Quanto à ajuda multilateral portuguesa, é canalizada por meio da Comissão Europeia, do Banco Mundial, dos bancos regionais de desenvolvimento e das agências da ONU. O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento desempenha um papel central na coordenação, orientação e recolha de dados, para que se possam ajudar os países mais pobres. Ao trabalhar neste domínio, Portugal, que de forma alguma se poderá considerar um país rico, tem em conta os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estipulados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na esperança de que em 2015 venhamos a ter um mundo muito mais justo do que o era no início do século XXI. --- No ano de 2010, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ajuda pública portuguesa ao desenvolvimento foi de 491, 21 milhões de euros; algo mais do que nos anos anteriores, tendo ido sobretudo para Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste. Portugal tem-se esforçado para doar aos outros 0,34 por cento do seu Produto Nacional Bruto, mas os constrangimentos orçamentais não têm permitido consolidar e muito menos ultrapassar essa meta, pelo que o nosso país se mostra objectivamente muito menos generoso do que o são os escandinavos, os holandeses ou os luxemburgueses. Curiosamente, não é só às antigas colónias que Portugal está a dar, mas também a países como o nosso vizinho Marrocos, que tem recebido de Lisboa bem mais do que Angola, a Guiné-Bissau ou São Tomé e Príncipe. No período 2005-2010, a África recebeu 56 por cento da ajuda bilateral portuguesa ao desenvolvimento e a Ásia 24 por cento. JH (intervenção feita dia 19 de Junho de 2013 no Montepio Geral, em Lisboa, a convite de uma rede católica, Fé e Justiça Europa África)

A adoração do Sol, em Foz Côa

A Comissão Organizadora das celebrações nos Templos de Sol, tem a honra de convidar V.Exa. e acompanhantes a participar na celebração do Solstício do Verão, dia 21 de Junho, em Foz Côa e Chãs - – Pormenores do Programa, em http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/celebracao-do-solsticio-do-verao-21-de.html........http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/festa-do-solsticio-do-verao-aldeia-de.html Vai ser celebrado na Pedra do Sol, também conhecida como a Pedra do Solstício, com cortejo alegórico, cerimónia mística com gaiteiros e violinos, leitura de poemas alusivos à estação, bem como homenagens na Pedra dos Poetas, ao investigador Adriano Vasco Rodrigues, aos poetas Manuel Daniel e Hamilton Tavares, figuras gradas do concelho e da região, e ao antigo jornalista da TSF, Fernando Cepeda, falecido em Angola, em Janeiro - Que se apaixonou pelos Templos do Sol, desde o primeiro dia em que aqui veio em reportagem. Apoios: Junta de Freguesia de Chãs e Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa - E ainda a colaboração da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Chãs; Associação Banda Cultural e Recreativa de São Caetano;Clube Caça e Pesca de Muxagata e Chãs; Foz Côa Friends Associação e dos proprietários dos sítios onde se situam os dois monumentos pré-históricos.