Angola: Menor detido

por Maka Angola - 12 de Setembro, 2013 Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Civonda Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de 20 camisolas que foram impressas com os dizeres “José Eduardo fora! Ditador nojento”. No verso das camisolas foram impressas as inscrições “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Esta última expressão é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista foi absolvido a 6 de Setembro pelo Tribunal Provincial de Luanda da acusação de ter cometido o crime de incitação à desobediência colectiva formulada pela Procuradoria-Geral da República. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano.