Cenas de Luanda

por Rafael Marques de Morais - 22 de Setembro, 2013 A 20 de Setembro, sexta-feira passada, fui assistir ao julgamento dos nove manifestantes detidos a 19 de Setembro, no Largo da Independência, em Luanda. Cheguei ao Tribunal de Polícia na companhia dos advogados da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, Zola Bambi e Afonso Mbinda. Levava comigo, a tiracolo, a minha câmara fotográfica. A audiência era pública, havia espaço para mais um, mas o sargento da polícia impediu a minha entrada. Alegou que só os advogados podiam entrar. O tribunal situa-se num edifício residencial. No exíguo corredor, à entrada da sala de audiências, estavam sentados, num banco corrido, seis ou sete agentes policiais. O ar era abafado, de fedor humano. Um agente policial impediu a minha entrada na sala de audiências. Não contestei. Retirei-me do local e aguardei à entrada do prédio. O Manuel de Vitória Pereira, de 55 anos, tarimbado sindicalista e dirigente do Bloco Democrático, foi o primeiro a sair em liberdade. O professor distribuía panfletos do seu partido, nas imediações do Largo da Independência, quando foi detido. A defesa pediu que o julgamento sumário fosse registado em acta. Sem o registo, a juíza poderia ditar a sentença sem admissão de recurso. Para economia de tempo, a juíza adiou o julgamento para a próxima segunda-feira, às 8h30, e decidiu a favor da liberdade preventiva dos réus, sob termo de identidade e residência. Adolfo António, Adolfo Pedro, Amândio Canhanga, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka e Roberto Gamba e Quintuango Mabiala, receberam as suas solturas. Notava-se um entusiasmo, a celebração crescente à medida que os jovens libertados saíam do edifício exibindo orgulhosamente o seu sofrimento, as ordens de soltura e as feridas resultantes dos actos de espancamento e tortura a que foram submetidos nas esquadras policiais. Maka Angola

As profecias de Natália Correia

"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir". Natália Correia Fajã de Baixo, São Miguel, 13 de Setembro de 1923 — Lisboa, 16 de Março de 1993

Síria: Triunfa o bom senso

Depois das intervenções do Papa Francisco e de outras pessoas de bom senso, chegou-se em meados de Setembro ao consenso de que a via negocial é bem preferível à intervenção musculada para acabar com o conflito na Síria. Damasco aceita desfazer-se das armas químicas; e assim se evita, por agora, o pior. Jorge Heitor A Comissão de Inquérito das Nações Unidas que trata das violações dos direitos humanos na Síria declarou no dia 11 de Setembro que os civis continuavam a pagar o preço da ausência de conversações substanciais para se negociar o fim do conflito, que nestes dois últimos anos e meio já causou a morte de perto de 100.000 pessoas e desalojou de suas casas mais de seis milhões. O relatório daquela comissão pormenorizou as chacinas e outros assassínios, cometidos impunemente por todas as partes em confronto. Um número indeterminado de homens, mulheres e crianças desapareceu, pelo que se sentiu a necessidade urgente de se acabar com as hostilidades e de se voltar à mesa das negociações, de modo a encontrar uma solução política. Já antes disso, o Papa Francisco promovera uma jornada de jejum e de oração para que os acontecimentos não se precipitassem, com um ataque norte-americano e francês a alvos sírios; e escrevera ao Presidente russo, Vladimir Putin, solicitando-lhe que interviesse no sentido de se procurar resolver tão grande drama, que estava a ameaçar envolver numerosos países. Dois milhões de refugiados As agências humanitárias têm vindo a falar de dois milhões de refugiados sírios que chegaram a outros países, a juntar aos quatro milhões deslocados internamente, temendo que muito pior se poderia tornar a situação se realmente o Presidente norte-americano, Barack Obama, tivesse dado ordem, logo na primeira quinzena de Setembro, para se atacar a Síria, com todo o apoio do seu homólogo francês, François Hollande. Perante o forte sentimento pacifista de uma grande parte da opinião pública europeia e norte-americana, Obama, Prémio Nobel da Paz, recuou; adiou a votação do assunto no Congresso, onde se arriscava a ser derrotado, e aceitou dar uma oportunidade à diplomacia, como lhe era pedido pelo Papa e pela Rússia. Washington mostrava-se particularmente determinado a avançar depois de, no dia 21 de Agosto, um ataque com gás químico ter causado numa zona de Damasco a morte de centenas de pessoas (algumas fontes chegaram a falar de 1.400). Só que, Moscovo disse que o ataque não teria sido da responsabilidade do Presidente Bashar al-Assad, mas sim das forças que o combatem, entre as quais se encontram extremistas estrangeiros, nomeadamente ligados à Al-Qaeda. Assad transige Encostado à parede, sob a ameaça de mísseis norte-americanos, o Presidente sírio prometeu divulgar os locais onde tem depositadas armas químicas e assinar até a convenção internacional contra o uso de tais armas, de modo a que não se arraste esta imensa tragédia humana. As armas deverão agora ser destruídas ou retiradas do país até meados de 2014, segundo um acordo assinado entre os Estados Unidos e a Rússia. O secretário-norte-americano de Estado, John Kerry, divulgou no dia 14 de Setembro um documento segundo o qual Damasco entregaria daí a uma semana uma lista completa de todas as suas armas químicas. Se a Síria não cumprir aquilo a que se comprometeu, o acordo poderá ser reforçado por uma resolução das Nações Unidas, apoiada pela ameaça de sanções ou pela força militar. A coligação de forças que combate o Presidente Assad rejeitou de imediato o acordo negociado entre Washington e Moscovo, pois estava ansiosa porque os norte-americanos lançassem um ataque militar, que ficou assim em suspenso, pelo menos pelos tempos mais próximos. No sábado 14 de Setembro as Nações Unidas anunciaram que dentro de um mês, ou seja em 14 de Outubro, a Síria adere à Convenção que proíbe as armas químicas. Até Novembro, os EUA e a Rússia vão examinar dezenas de locais onde os sírios poderão ter armazenadas armas químicas, de modo a que as mesmas venham a ser destruídas até meados do próximo ano. Entretanto, para se ver bem que não se trata de uma guerra de bons contra maus, surgiram listas de crimes cometidos por grupos da oposição, como execuções, raptos e ataques a bairros civis. A culpa está dos dois lados: do Partido Baas e dos islamistas que o enfrentam; pelo que dos dois lados deveria ser dita toda a verdade, no sentido de uma desejável reconciliação. Ao fim e ao cabo, um ataque limitado às forças sírias, em Setembro, como se chegou a admitir, não iria acabar com o conflito na Síria, mas poderia sim envolver os Estados Unidos numa guerra muito complexa, na qual se enfrentam interesses de países como Israel, a Turquia e o Irão. Defender a necessidade de acção e, ao mesmo tempo, manter a acção limitada adeterminados objectivos tem sido a atitude quase insustentável de Barack Obama, desde o fim de Agosto, não se sabendo muito bem por quanto tempo mais seria possível o Presidente norte-americano continuar assim na corda bamba, com a sua popularidade a diminuir, por não se perceber muito bem o que queria ou em que sentido exacto é que iria avançar. Obama no labirinto Há dois anos Obama disse que Assad teria de partir, tal como tiveram de partir Saddam Hussein e Muammar Khadafi. E nunca se percebeu com toda a clareza qual a espécie de ataques que ele tem tido em vista, ao mesmo tempo que se ia especulando que ao enfraquecimento do Presidente sírio se poderia suceder o caos, com limpeza dos alauítas e de outras minorias, nomeadamente a cristã. Obama, que fez 48 anos no dia 11 de Setembro, declara-se admirador da política externa do primeiro Presidente George Bush, na altura em que caiu o Muro de Berlim e a União Soviética se desintegrou; nomeadamente pelo facto de ele não ter feito grandes pronunciamentos nessa altura, deixando essencialmente que os acontecimentos falassem por si. Por seu turno, Assad vê-se a si próprio como o último bastião da resistência contra o terrorismo islamista, dizendo que o que quer é uma Síria forte e unificada, sem Irmãos Muçulmanos nem Al-Qaeda. E surge ao olhos de uma série de observadores como o mal menor, de entre os potenciais males que por ali existem ou se poderão instalar. Diálogo Washington-Moscovo A partir de 12 de Setembro reuniram-se em Genebra o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, na presença de um representante as Nações Unidas e da Liga Árabe, de modo a tentar resolver as divergências existentes entre Washington e Moscovo quanto à melhor maneira de resolver o problema sírio. Enquanto isto, a oposição a Assad ia dizendo que, mesmo sem o recurso a armas químicas, ele é senhor de um vasto arsenal de armas convencionais, pelo que as matanças iriam prosseguir, com um balanço final bem superior a 100.000 mortos. O grande feito do Papa Francisco, do Governo italiano e de outras instâncias que entraram em cena no início de Setembro foi evitar, pelo menos a curto prazo, que os acontecimentos se precipitassem, quando algumas televisões já diziam estar por dias um lançamento de mísseis norte-americanos contra alvos sírios. As intervenções da Santa Sé e a recusa do Parlamento britânico em autorizar o Governo de Sua Majestade a participar num bombardeamento de alvos sírios suspenderam o ímpeto inicial de Barack Obama e de François Hollande, que poderia ter levado Assad e alguns dos seus aliados, como o Irão, a retaliarem, atacando Israel, a Turquia e talvez até mesmo alvos em países ocidentais. --- Este trabalho vai aparecer em Outubro na revista missionária comboniana Além-Mar.

Angola: Menor detido

por Maka Angola - 12 de Setembro, 2013 Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Civonda Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de 20 camisolas que foram impressas com os dizeres “José Eduardo fora! Ditador nojento”. No verso das camisolas foram impressas as inscrições “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Esta última expressão é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista foi absolvido a 6 de Setembro pelo Tribunal Provincial de Luanda da acusação de ter cometido o crime de incitação à desobediência colectiva formulada pela Procuradoria-Geral da República. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano.

Uma pálida esperança na Economia portuguesa

Le Portugal est sorti de la récession avec un produit intérieur brut (PIB) en hausse de 1,1 % au deuxième trimestre, pour la première fois depuis plus de deux ans. Le PIB a toutefois reculé de 2 % sur un an, a précisé, mercredi 14 août, l'Institut national des statistiques (Instituto Nacional de Estatistica, INE). L'embellie au deuxième trimestre par rapport au trimestre précédent est due notamment à "une accélération significative des exportations de biens et de services", selon l'INE. Les exportations ont de fait augmenté de 16 % en avril et de 5 % en mai, en glissement annuel. Eurostat a annoncé la fin de la récession en Europe, ajoutant que la croissance du produit intérieur brut avait atteint 0,3 % au cours du deuxième trimestre 2013, aussi bien pour la zone euro que pour l'ensemble des Vingt-Sept. FRAGILE RECUL DU CHÔMAGE Le Portugal a obtenu en mai 2011 de l'Union européenne et du Fonds monétaire international un plan de sauvetage de 78 milliards d'euros. En échange, le gouvernement de centre droit s'est engagé à mettre en œuvre un strict programme de réformes et de rigueur qui a eu pour conséquence d'aggraver sérieusement la récession et le chômage. Selon les prévisions officielles, l'économie devrait ainsi se contracter de 2,3 % sur l'ensemble de l'année 2013 tandis que le chômage devrait dépasser les 18 % à la fin de l'année. Les autorités misent toutefois sur une reprise à 0,6 % en 2014. La relance au deuxième trimestre 2013 n'en reste pas moins un signal encourageant, d'autant que le chômage a dans le même temps reculé, s'établissant au taux de 16,4 % contre 17,7 % pour les trois premiers mois de l'année. Cette baisse reste toutefois très fragile et s'explique surtout par une augmentation des emplois pendant la période estivale. Le Monde

Carta que me escreveu o Presidente Obama

Dear Jorge: Thank you for writing. I appreciate your perspective on the serious issues facing our Nation. After years of grueling recession, we have cleared away the rubble of crisis. Our businesses have created over six million new jobs. Our housing market is healing and our stock market is rebounding. Consumers, patients, and homeowners enjoy stronger protections than ever before. We buy more American cars than we have in 5 years, and less foreign oil than we have in 20. And after a decade of grinding war, our brave men and women in uniform are coming home. Today, we must match our achievements with a commitment to address the challenges that remain. It is our task as a Nation to reignite the true engine of America’s economic growth: a rising, thriving middle class. It is our task to build ladders of opportunity into the middle class and to restore the basic bargain at the heart of the American dream—the idea that you can make it if you try, no matter where you are from, what you look like, or who you love. In the days ahead, my Administration will work to make the United States a magnet for new jobs and manufacturing, to combat climate change while driving economic growth, and to reduce our deficit in a balanced way while keeping our promises to our seniors. We must pass comprehensive immigration reform, and we must take commonsense steps to reduce gun violence and get weapons of war off our streets. Government cannot solve every problem, but if we—as members of one American family—accept our obligations to one another and embrace the belief that our destiny is shared, I am confident that our country’s best days lie ahead. Thank you, again, for taking the time to share your views. I encourage you to explore www.WhiteHouse.gov to learn more about the ways we are moving America forward. Sincerely, Barack Obama

A direcção política do Presidente da República

O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial. Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais). No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos. A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter um papel político ativo e conformador.