Bissau: Ninguém se atreve a prender os ministros

O Director-geral da Polícia Judiciária, Armando Namontche, incorre num crime de desobediência a uma ordem judicial, por isso vai ser alvo de um processo disciplinar. O Procurador guineense esclarece que ficou demonstrado nos autos que o ministro do Interior, demissionário mas ainda no cargo, foi considerado pelo Ministério Público como sendo o autor dos crimes de que lhe são imputados. Refira-se que na passada segunda-feira, o Ministro do Interior do Governo de transição da Guiné-Bissau, António Suca Ntchama, foi ouvido pelo Ministério Público, por ser o autor da ordem de embarque forçado num avião da TAP com destino a Lisboa de 74 sírios portadores de passaportes falsos no passado dia 10 de Dezembro. O seu advogado, Basílio Sanca, disse que continua à espera de um despacho público esclarecendo a situação do seu cliente perante a justiça. O Procurador-Geral da República guineense, Abdú Mané, acusou hoje de crime de desobediência o Director-geral da Polícia Judiciária, Armando Namontche, por este ter recusado prender o Ministro do Interior demissionário, António Suca Ntchama. Novas da Guiné-Bissau

Portugal: Algumas décadas de atraso

Começamos um novo ano, com alguns 850.000 desempregados, mais do dobro do que eram há oito anos; com centenas de milhares de pessoas a ganhar menos de 500 euros mensais, largas centenas de sem-abrigo, cegos a pedir no metropolitano, romenos e búlgaros andrajosos a pedir pelas ruas... Este é o retrato do Portugal que temos, com seis ou sete milhões de cidadãos a auferir muito pouco e talvez três milhões a viver razoavelmente bem, com salários acima dos 1.980 euros, boas residências, carro, férias no estrangeiro. Quer dizer: 27 por cento da população portuguesa será possivelmente rica ou remediada; mais de 60 por cento é decerto pobre, andando a pastar gado, a lavrar um pouco de terra ou a receber salários que são uma lástima. Enquanto houver portugueses com menos de 500 euros de rendimento mensal, portugueses sem um bom sistema de saúde, reformas inferiores a 450 euros, a nossa consciência não se pode sentir tranquila. Dirão alguns que progredimos bastante de há 40 anos para cá. É possível; pelo menos em alguns aspectos. Mas isso não chega. É preciso muito e muito mais, para cumprir os desígnios de todos aqueles que ao entrar 1974 sonhavam com um mundo melhor, mais justo, e julgavam ingenuamente que isso seria possível quando desaparecesse a governação de um só partido. Só que, o problema não era apenas um determinado sistema político; mas sim muitos milhares de homens que são injustos e não se preocupam devidamente com o seu semelhante, desde que eles e as famílias estejam bem. As esperanças da Primavera Marcelista e do Abril de 74 não foram integralmente concretizadas. Muita coisa continua por corrigir. Jorge Heitor 29 de Dezembro de 2013

África, no ano de 2013

Por: Jorge Heitor, na revista Além-Mar As crises no Sahel e na República Centro-Africana, bem como a indefinição das fronteiras entre o Sudão e o Sudão do Sul, são alguns dos mais importantes problemas detectados na África durante estes últimos meses. Tentemos dar aqui um breve quadro de algumas coisas que se estão a passar no continente. Existe hoje em dia uma nova corrida à África, tal como a que se verificou no fim do século xix. Estradas, caminhos-de-ferro e oleodutos estão a ser construídos ou projectados, para que poderosas entidades, nomeadamente da Europa, das Américas e da Ásia, possam tirar o maior proveito possível das imensas riquezas que deveriam dar uma vida melhor aos povos africanos. A partir da África Austral, da África Oriental, da África Ocidental e do próprio Corno de África, onde se nota actualmente uma fortíssima presença militar norte-americana, no pequeno Jibuti, antigo território dos Afars e dos Issas, o continente vai ser esventrado, a fim de se procurar que dê muito mais do que já deu nestes últimos 120 anos. Algumas das novas estradas para o interior vão começar em Angola, esse imenso colosso que se prepara para explorar as terras da República Democrática do Congo, que outrora foi belga e agora poderá ser em certa medida angolano. O objectivo, segundo já foi dito na revista Forbes, é extrair diamantes, cobre e outras preciosidades existentes no Shaba (o velho Katanga, de Moisés Tchombé). Tudo isto num continente onde muitas das esperanças de 1958 e de 1960 ainda estão por cumprir, sendo porventura necessário aguardar mais algumas décadas até que tal aconteça. Entre a tragédia e a esperança A África vive entre a imensa tragédia de terras como a República Centro-Africana e a expectativa de dias bem melhores do que aqueles que foram os dos últimos 50/55 anos. Diz-se que vai ser industrializada e produzir muito mais, mas isso ainda vai demorar uns largos anos. As Nações Unidas estão a trabalhar numa estratégia integrada para enfrentar as crises no Sahel, onde povos como os da Mauritânia, do Mali e do Níger se mantêm pobres e extremamente dependentes da ajuda da comunidade internacional. O Conselho de Segurança pediu a todas as instâncias da ONU que elaborem um plano para evitar que o Sahel salte de crise em crise, desde o Sul da Argélia e da Líbia até às terras centro-africanas. E é por isso que o secretário-geral Ban Ki-moon decidiu visitar a região, acompanhado por representantes do Banco Mundial, da União Africana e de outras entidades. Dezenas de milhões de pessoas da Mauritânia, do Níger, do Mali e de outras terras a sul do Sara sofrem com a irregularidade das chuvas e com as más colheitas, de modo que se torna necessário fazer urgentemente alguma coisa para colmatar o imenso fosso que as separa de quem vive na bacia do Mediterrâneo. Há muita fome na Eritreia, no Burundi, nas Comores, no Sudão, no Chade, na Etiópia, em Madagáscar, na Zâmbia, na Serra Leoa, no Burkina Faso e em tantos outros países africanos. Há um futuro a definir no Sara Ocidental, grande parte do qual se encontra sob administração marroquina; e a depender de um referendo já tantas vezes adiado. A AQMI comete assassínios Um grupo associado à Al-Qaeda (A Rede, em árabe) assumiu em Novembro a responsabilidade pelo assassínio de dois jornalistas franceses no Norte do Mali. Combatentes da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) leais a Abdelkrim al-Targui, um dos comandantes regionais, disseram que aqueles assassínios foram uma resposta aos «crimes cometidos pela França contra os malianos e às actividades de forças africanas e internacionais contra os muçulmanos de Azawad», que é o nome dado pelos tuaregues ao Norte do Mali. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, afirmou na primeira semana de Novembro que o seu país respeitaria o calendário estipulado para a retirada do Mali, apesar de uma recrudescência da violência. A França enviou tropas para aquela sua antiga colónia em Janeiro de 2013, para combater os elementos que haviam ocupado uma grande parte do país, fazendo temer pela desagregação do mesmo. A Europa demorara muito tempo a compreender as convulsões que se estavam a verificar no Sara e no Sahel, depois de terem saído de cena os dirigentes autocráticos da Tunísia, da Líbia e do Egipto, territórios onde se nota actualmente uma grande indefinição. Até que Paris decidiu intervir em força, para que o fundamentalismo islâmico não se apossasse do Mali, de onde facilmente passaria para o Senegal, a Gâmbia e a República da Guiné. A RCA e o Darfur Entretanto, mais de 200 000 pessoas foram este ano afastadas das suas casas na República Centro-Africana (RCA) e 1,2 milhões vivem ali sem acesso aos serviços mais básicos, numa população total de 4,5 milhões. E a isso há a acrescentar os refugiados do Darfur que lá se acolheram e que estão sem comida, sujeitos a toda a espécie de doenças. Só na missão católica de Bossangoa havia em Outubro 28 000 pessoas extremamente carenciadas, enquanto outras eram acolhidas em hospitais, escolas e outras infra-estruturas. O derrube do presidente François Bozizé pelos rebeldes da Seleka e a consequente agitação originaram uma luta religiosa na RCA. Depois do golpe de Março, uma milícia defensiva cristã intitulada anti-balaka tem vindo a enfrentar os islamitas. O director das operações humanitárias das Nações Unidas, John Ging, já afirmou que se trata de uma situação gravíssima, das piores a que a África tem assistido nos últimos anos. Os combatentes da Seleka têm assaltado cristãos e em resposta as forças leais a Bozizé começaram a matar muçulmanos, num crescendo de lutas fratricidas. Completamente ao contrário do que seria o desejável diálogo, a título global, entre cristãos e muçulmanos. A União Africana tem 2100 soldados na RCA, mas as promessas de os aumentar para 3600 não se consubstanciaram. Aqui, como em tantos outros casos, uma coisa são as declarações de princípio e outra, bem diferente, a sua passagem à prática. Ausência de boa governação Tudo isto numa altura em que o Prémio Mo Ibrahim da Boa Governação em África ficou uma vez mais por atribuir, por se ter atendido que não havia muitas personalidades no continente que primassem pela excelência na forma como têm conduzido os respectivos povos. Ainda se pensou dá-lo ao queniano Mwai Kibaki, que se retirara de cena há meses, mas logo surgiram as recordações de que a sua reeleição em 2007 fora marcada por violentos conflitos, em que morreram 1200 pessoas. Até hoje, o importante prémio, criado pelo magnata sudanês das telecomunicações Mo Ibrahim, ainda só foi concedido a três antigos presidentes: Pedro Pires, de Cabo Verde, Festus Mogae, do Botsuana, e Joaquim Chissano, de Moçambique. É verdade que os níveis de governação estão a melhorar gradualmente na África, mas não o suficiente. O primado do Direito, a oportunidade económica e a livre participação de todos na governação ainda deixam muitas vezes a desejar. Os conflitos regionais parecem ser hoje em dia menos do que o eram há alguns anos, mas existe muita agitação social dentro de grande parte dos países africanos. Com excepção das Maurícias, ao Botswana, a Cabo Verde, às Seycheles, à África do Sul, à Namíbia e a mais alguns. Os piores casos de governação encontram-se na Somália, na República Democrática do Congo, na Eritreia, na República Centro-Africana, no Chade, no Zimbabué, na Guiné Equatorial, na Costa do Marfim e na República do Congo, que tem por capital Brazaville. Os países que mais progrediram nos últimos 13 anos, em termos de governação, foram a Libéria, Angola, a Serra Leoa, o Ruanda e o Burundi, enquanto os que mais pioraram foram Madagáscar, a Eritreia, a Guiné-Bissau, a Somália e a Líbia, onde a queda do coronel Muammar Khadafi deu, como já notámos, origem a um longo período de caos e de incerteza. O terrível LRA Por outro lado, depois de um quarto de século de assassínios em massa, o Lord’s Resistance Army (Exército de Resistência do Senhor), liderado pelo ugandês Joseph Kony, continua impunemente a sua actividade, na África Central e Oriental, tendo já escorraçado de suas casas mais de 440 000 pessoas, apesar de, ao que parece, não contar com mais de 500 efectivos. Não visa aparentemente derrubar governos, mas sim pilhar casas, cujos habitantes muitas vezes são mortos. Por outro lado, o ataque do grupo radical islamita Al-Shabab a um centro comercial queniano e a já referida morte de jornalistas franceses no Mali chamaram a atenção para a ameaça de extremistas que se movem desde as terras do Sara e do Sahel até ao Corno de África e um pouco mais a sul, fazendo temer o pior em países tão diversos como a Argélia, a Tunísia, a Mauritânia, a Nigéria e a Tanzânia. As crises de segurança fazem-se sentir praticamente em todo o continente africano, a elas não escapando de forma alguma a República Democrática do Congo (RDC), cujos 53 anos de independência têm sido pautados por uma série de rebeliões e por tentativas separatistas, nomeadamente no Sul e no Leste. Nas últimas semanas parece ter-se resolvido a rebelião do grupo M-23, mas nada nos garante que a médio prazo não surjam outros focos de agitação. Oxalá não sejam muitos. Os casos de Angola e Moçambique Uma série de inquéritos portugueses a figuras do regime angolano suspeitas de branqueamento de capitais provocou este ano uma crise diplomática entre Luanda e Lisboa, ainda pouco habituadas a viver em pé de igualdade, 38 anos depois da proclamação da independência de Angola pelo MPLA. O presidente José Eduardo dos Santos ameaçou não concretizar a parceria especial que estava prevista e alguns vidros da embaixada de Angola em Portugal foram partidos, num indício claro de que certas feridas custam muito a sarar. A economia vacilante de Portugal contrasta muito com o forte crescimento económico angolano, pelo que o Governo de Luanda se pode dar ao luxo de fazer uma espécie de chantagem: ou deixam de incomodar generais e outras figuras do regime que procuram fazer negócio em terra portuguesa com dinheiro nem sempre honestamente adquirido ou não será facilitada a vida dos cerca de 150 000 portugueses que decidiram instalar-se em terras de Angola. O que altas individualidades angolanas pretendem é investir livremente em Portugal, comprar acções e casas e quintas, sem que ninguém lhes pergunte como é que obtiveram o dinheiro, por vezes conseguido à custa de populações escorraçadas das suas terras para que se proceda à exploração mineira ou se ergam grandes condomínios. Entre aquelas individualidades destacam-se o chefe da Casa de Segurança do presidente José Eduardo dos Santos e o procurador-geral da República, respectivamente Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, «Kopelipa», e João Maria Moreira de Sousa. O descambar à beira do Índico Entretanto, enquanto as relações luso-angolanas se mantêm tensas, na outra costa, Moçambique vive dias agitados, porque a Renamo, até agora principal força da oposição, pretende partilhar as riquezas existentes, entre as quais a exploração do gás natural. Mesmo sem o potencial de voltar à guerra civil, que cessou em Outubro de 1992, o grupo de Afonso Dhlakhama poderá causar muita agitação, pois que ainda conta com largas centenas de homens armados, que nunca foram devidamente integrados num Exército único, nacional. Por outro lado, o regime da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, mostra-se extremamente corrupto, tendo desperdiçado a tradição de honestidade que fora encetada pelo presidente Samora Machel e a boa governação que o presidente Joaquim Chissano procurou manter e que lhe valeu um prémio internacional, entregue pela Fundação Bo Ibrahim. A conjugação das ameaças de guerrilha feitas pela Renamo com o descalabro guebuzista destes últimos anos faz com que o panorama se apresente sombrio em Moçambique, país que há uma década até estava com bons indicadores económicos e parecia ser capaz de sair do lote dos menos desenvolvidos. Acreditava-se como que num milagre; mas infelizmente nestes últimos meses as coisas têm vindo a descambar e o ano chega ao fim com uma nota sombria. A insegurança na capital moçambicana, Maputo, com uma série de raptos, tem levado algumas famílias portuguesas a fazer regressar as crianças a Portugal. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, falou ao jornal Público de «dezenas de crianças» portuguesas que têm regressado, devido ao aumento da criminalidade. Jorge Heitor

Africom nas Lajes?

O Governo português recuperou a ideia antiga de instalar na Terceira uma parte da estrutura do Africom, um dos seis quartéis-generais militares regionais do Departamento de Defesa dos EUA, apurou o PÚBLICO. Será uma das soluções alternativas para a redução militar norte-americana para a Base das Lajes. As mensagens começaram a surgir, embora de forma encriptada. O Governo português desdobrou-se, esta semana, em declarações para sinalizar o seu empenho na solução do problema criado com a redução da presença norte-americana na Base das Lajes. Sem assumir, no entanto, qualquer saída concreta para as negociações em curso. Mas, ao que o PÚBLICO apurou, existem já propostas em cima da mesa. Nomeadamente instalar ali parte da estrutura do Africom. Ontem, a secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, afi rmou em Ponta Delgada que estava já em marcha “um conjunto de iniciativas de mitigação dos impactos negativos da redução militar que o Governo dos EUA pretende promover na Base das Lajes” para a eventualidade de fracassarem os esforços diplomáticos junto do Senado norte-americano no sentido de congelar a redução de efectivos. Na passada quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros fez sair um comunicado no qual manifestava o “empenho do Governo português em trabalhar numa linha de actuação abrangente que permita mitigar as consequências políticas, económicas e laborais da anunciada decisão norte-americana”. Ambos os ministérios foram questionados para precisar o que estava em causa. Tanto no MNE como na Defesa se optou pelo silêncio. Com o argumento de que assumir a existência de um plano B faria perder força e argumentos ao ainda em curso processo de congelamento da redução de efectivos junto do Senado norteamericano. Mas, ao que o PÚBLICO apurou, o Governo português encara como alternativa à redução, a instalação na Base das Lajes de “alguma estrutura” do Africom. Nomeadamente, um Regional dos Açores. O anterior presidente do Governo açoriano, Carlos César, chegou a defendê-lo publicamente. O PÚBLICO sabe que a alternativa Africom tem sido debatida com responsáveis norte-americanos, tanto pelo Governo central como pelo Governo regional. Aos mais variados níveis, seja nos contactos com a Administração norte-americana e Pentágono, seja nos encontros com representantes políticos no Congresso em Washington. Nesta fase do processo, no entanto, ninguém quer assumir a questão. No Palácio das Necessidades, por exemplo, a cautela justifi ca-se com a necessidade de gerir o “excesso de expectativas”. O foco está ainda no esforço diplomático para confi rmar no Senado a emenda às leis de Orçamento e Política de Defesa para 2014, aprovada este Verão na Câmara dos Representantes. O problema é que não está ainda garantido que a emenda que congela a redução de efectivos venha a ser aprovada no Senado. Havendo quem reconheça, no interior do Governo, que o “resultado mais provável é aquele que não desejamos”. Um resultado previsível, se se tiver em conta o que está a suceder de há uns meses nas Lajes. Enquanto em Washington se faziam as démarches, a Força Aérea norte-americana avançou com os planos de redução. Foi reduzido o tempo de destacamento dos militares americanos, e estes foram impedidos de trazerem as respectivas famílias, como acontecia anteriormente. De acordo com os dados recolhidos pelas autoridades açorianas, cerca de 150 familiares de militares da Base das Lajes abandonaram a ilha da Terceira, deixando vazias mais de 60 moradias arrendadas. Defesa Nuno Sá Lourenço efectivo de acompanhamento e controlo das missões do comando em África a partir da ilha Terceira. Com o argumento da presente situação volátil no continente. O proliferar de confl itos poderia abrir perspectivas no sentido de tornar a localização das Lajes como uma mais-valia para os EUA. O Africom está actualmente sedeado em Estugarda, na Alemanha. E tem estruturas a si subordinadas espalhadas pela Europa. O Exército está instalado em Vicenza, Itália. O comando naval está também naquele país, em Nápoles. O efectivo aéreo está em Ramstein, na Alemanha. Uma força de reacção rápida, composta por 550 fuzileiros, foi deslocada este ano para Móron, em Espanha. E o contingente de Forças Especiais está instalado em Estugarda. À medida que se tornava evidente o crescente desinteresse dos EUA “O Governo está a trabalhar numa linha de actuação abrangente que permita mitigar as consequências políticas” nas Lajes, Portugal foi tentando negociar utilizações alternativas. De 2007 para cá, estiveram em cima da mesa propostas como treinos dos novos aviões militares norte-americanas F-22 e F-35, a instalação de um sistema de armamento de mísseis hipersónicos ou a colocação do Africom. PÚblico

Os subsídios dos deputados

O orçamento para o funcionamento da Assembleia da República foi já aprovado em 25 de Outubro passado, fomos ver e notámos logo, contudo já sem surpresa, que as despesas e os vencimentos previstos com os deputados e demais pessoal aumentam para 2014. Mais uma vez, como é já conhecido e sabido, a Assembleia da República dá o mau exemplo do despesismo e, pelos vistos, não tem emenda. Em relação ao ano em curso de 2013, o Orçamento para o funcionamento da Assembleia da República prevê um aumento global de 4,99% nos vencimentos dos deputados, passando estes de 9.803.084 € para 10.293.000,00 €.... Mais estranho ainda é a verba relativa aos subsídios de férias de natal que beneficiam um aumento de 91,8%, passando de 1.017.270,00 € no orçamento de 2013 para 1.951.376,00 € no orçamento de 2014 (são 934.106,00 € a mais em relação ao ano anterior!). Este brutal aumento não tem mesmo qualquer explicação racional, ainda assim fomos consultar a respectiva legislação para ver a sua fórmula de cálculo e não vimos nenhuma alteração desde o ano de 2004, pelo que não conseguimos mesmo saber a sua causa e explicação. Basta ir ao respectivo documento do orçamento da Assembleia da República para 2014 e, no capítulo das despesas, tomar atenção à rubrica 01.01.14, está lá para se ver. Já as despesas totais com remunerações certas e permanente com a totalidade do pessoal, ou seja, os deputados, assistentes, secretárias e demais assessores, ao serviço da assembleia da República aumentam 5,4%, somando € 44.484,054. Os partidos políticos vão receber em 2014 de subvenção política e para campanhas eleitorais o montante de € 18.261.459. Os grupos parlamentares ainda recebem uma subvenção própria de 880.081,00 €, sendo a subvenção só para despesas de telefone e telemóveis a quantia de 200.945,00 €. É ver e espantar! Caso tenham dúvidas é só consultarem o D.R., 1.ª Série, n.º 226, de 21/11/2013, relativo ao orçamento de 2014, e o D.R., 1.ª Série, n.º 222, de 16/11/2013, relativamente ao orçamento de 2013." http://dre.pt/pdf1sdip/2013/11/22600/0652006528.pdf

Carta do Infante D. Pedro a seu irmão D. Duarte

Carta enviada de Bruges, pelo Infante D. Pedro ao irmão D. Duarte, em 1426, resumo feito por Robert Ricard e constante do seu estudo «L’Infant D. Pedro de Portugal et “O Livro da Virtuosa Bemfeitoria”», in Bulletin des Études Portugaises, do Institut Français au Portugal, Nova série, tomo XVII, 1953, pp. 10-11): «O governo do Estado deve basear-se nas quatro virtudes cardeais e, sob esse ponto de vista, a situação de Portugal não é satisfatória. A força reside em parte na população; é pois preciso evitar o despovoamento, diminuindo os tributos que pesam sobre o povo. Impõem-se medidas que travem a diminuição do número de cavalos e de armas. É preciso assegurar um salário fixo e decente aos coudéis, a fim de se evitarem os abusos que eles cometem para assegurar a sua subsistência. É necessário igualmente diminuir o número de dias de trabalho gratuito que o povo tem de assegurar, e agir de tal forma que o reino se abasteça suficientemente de víveres e de armas; uma viagem de inspeção, atenta a estes aspectos, deveria na realidade fazer-se de dois em dois anos. A justiça só parece reinar em Portugal no coração do Rei [D. João I] e de D. Duarte; e dá ideia que de lá não sai, porque se assim não fosse aqueles que têm por encargo administrá-la comportar-se-iam mais honestamente. A justiça deve dar a cada qual aquilo que lhe é devido, e dar-lho sem delonga.. É principalmente deste último ponto de vista que as coisas deixam a desejar: o grande mal está na lentidão da justiça. Quanto à temperança, devemos confiar sobretudo na acção do clero, mas ele [o Infante D. Pedro] tem a impressão de que a situação em Portugal é melhor do que a dos países estrangeiros que visitou. Enfim, um dos erros que lesam a prudência é o número exagerado das pessoas que fazem parte da casa do Rei e da dos príncipes. De onde decorrem as despesas exageradas que recaem sobre o povo, sob a forma de impostos e de requisições de animais. Acresce que toda a gente ambiciona viver na Corte, sem outra forma de ofício.»

EUA à conquista de África

By Andrew J. Bacevich On the list of U.S. military priorities, Africa has always ranked right smack at the bottom. Now that appears to be changing. As Eric Schmitt recently reported in The New York Times, “thousands of soldiers once bound for Iraq or Afghanistan are now gearing up for missions in Africa.” Before the gearing up proceeds much further, Americans might want to ask a few questions. Chief among them are these: Why the sudden shift in priorities? What’s the aim? Who stands to benefit? What risks does the militarization of U.S. policy in Africa entail? Among the various services, the U.S. Army in particular finds the prospect of an expanded Africa presence appealing. As Schmitt observed, with U.S. forces out of Iraq and soon scheduled to leave Afghanistan, “the Army is looking for new missions around the world.” For Army leaders, Africa spells opportunity, a chance to demonstrate continuing relevance at a time when the nation’s appetite for sending U.S. troops to invade and occupy countries has pretty much evaporated. Thus, we have U.S. Army Africa, or USARAF, the latest in the Pentagon’s ever-growing roster of military headquarters. The mission of this command, which describes itself as “America’s premier Army team dedicated to positive change in Africa,” manages to be at once reassuringly bland and ominously ambitious. On the one hand, USARAF “strengthens the land force capabilities of African states and regional organizations.” On the other, it “conducts decisive action in order to establish a secure environment and protect the national security interests of the United States.” One might hope successfully accomplishing the first half of that mission — U.S. troops training and equipping African counterparts — will preclude the second. More likely, however, such efforts will pave the way for “decisive action,” a euphemism for war. Let’s discard the euphemisms. Here is a classic example of bureaucratic interests displacing strategic calculation, not to mention common sense, as a basis for policy. For the Navy and Air Force, the Obama administration’s much-ballyhooed “pivot” toward East Asia has come as something of a godsend. Addressing the putative threat posed by a rising China promises to keep those services busy, and flush with cash, for decades to come. Yet apart from a possible resumption of the long-dormant Korean War, Asian scenarios involving a large-scale commitment of Army forces are difficult to conjure up. So expanding the “global war on terrorism” into the heart of Africa allows the Army to make its own pivot. Initially, only small contingents of American soldiers will be venturing into Africa, consistent with the Army’s recently discovered affinity for what it calls a “light footprint.” Although these will be combat troops, their purpose will be not to fight but to coach, helping to create competent and politically reliable local forces. U.S. efforts to upgrade African military capabilities will no doubt create opportunities to market American-manufactured arms, a secondary benefit not lost on U.S. defense contractors. There are at least a couple problems here. The first is that when it comes to building foreign forces, the U.S. military’s track record is mixed at best. Take Iraq as an example. After foolishly dismantling Iraq’s army in 2003, the Pentagon toiled for years to rebuild it. That effort eventually allowed U.S. forces to quit the country. Yet as indicated by the daily insurgent attacks wreaking havoc in Baghdad and other cities, “our” Iraqi army is manifestly unable to maintain even minimally adequate internal security. If that’s success, it’s hard to imagine what failure looks like. Imagine hard enough, however, and you get Egypt. For decades, the United States worked to inculcate in Egypt’s army respect for the principle of civilian control. Yet this year when Egyptian senior officers contemplated a democratically elected government behaving in ways not to their liking, they promptly mounted a coup and overthrew it. Egyptian soldiers then brutally suppressed citizens who had the temerity to object. Meanwhile, Pentagon influence on Egyptian generals turned out to be nil. Perhaps worse from a U.S. perspective, modest troop commitments have a way of morphing into larger ones. When things don’t go right, Washington’s reflexive inclination is to up the ante. To sustain a few casualties is to create the impression of big stakes, with U.S. credibility ostensibly on the line and hawks insisting that turning things around will require “boots on the ground.” Lest that sound like some hoary reference to the escalatory actions that produced the Vietnam War, consider the words of then-Maj. Gen. Burke Garrett, who was USARAF’s commander until 2010. Taken alone, he remarked, USARAF might be small, but “we represent a million-person army — active, Guard and reserve — that we can ... bring to bear in Africa.” Africa has many needs. Whether it needs the United States bringing to bear a million American soldiers is doubtful. If Washington wants to encourage “positive change” in Africa, training a million African schoolteachers or a million doctors might be more useful. Efforts to build foreign armies are implicitly based on the assumption “backward” peoples want and will surely benefit from American tutoring. That paternalistic assumption, amounting to little more than a politically correct updating of the white man’s burden, deserves critical examination. Indeed, it should be abandoned as both false and pernicious — bad for Africans and bad for us. In the meantime, an army looking for new missions just might look closer to home. Andrew J. Bacevich is a professor of history and international relations at Boston University. His new book is “Breach of Trust: How Americans Failed Their Soldiers and Their Country.” He wrote this for the Los Angeles Times.

Consultas gratuitas

A União Humanitária dos Doentes com Cancro presta consultas de clínica geral gratuitas e abertas a toda a população, todas as quartas-feiras. Conscientes de que o êxito desta valência depende unicamente da sua divulgação, de modo a que todos os doentes tenham conhecimento e assim oportunidade de beneficiar deste apoio, face aos nossos escassos meios (pois todos os apoios que a União presta são inteiramente gratuitos), vimos pelo presente apelar à sua solidariedade e desde já muito agradecer: · A divulgação desta notícia por todas as pessoas do seu conhecimento, familiares e amigos. · O reenvio deste e-mail para todos os seus contactos pessoais, com o objectivo de que, mediante uma grande rede de solidariedade na Internet, esta notícia chegue ao conhecimento de toda a população. Para um completo conhecimento da União Humanitária dos Doentes com Cancro, muito agradecemos a visita ao nosso site, emhttp://www.doentescomcancro.org/, um site completo e interactivo, com toda a informação sobre os apoios gratuitos a doentes com cancro e seus familiares, o cancro, a legislação, o tabagismo e as últimas notícias de âmbito oncológico. Colabore com a União nesta nobre causa. O cancro, pela sua dimensão - a segunda causa de morte no nosso país e a primeira no grupo etário entre os 35 e os 64 anos - é uma doença e uma problemática que a todos diz respeito e que só poderá ser vencido com a mobilização de toda a sociedade. Gratos pela sua solidariedade, subscrevemo-nos com estima e elevada consideração, Luís Filipe Soares União Humanitária dos Doentes com Cancro Presidente da Direcção Tel.: 213940302 E como nota de rodapé informo que qualquer pessoa pode ir a consultas de dentistas na Faculdade de Medicina Dentária na Cidade Universitária. Aqui as consultas não são gratuítas mas são a um custo bastante baixo...

O exílio de Gungunhana na ilha Terceira

Foi publicado em Lisboa um livro sobre o último chefe do Estado de Gaza, que ia da Baía do Maputo ao Rio Zambeze. Mais uma oportunidade para falar de situações que aconteceram há cerca de 110/115 anos. A História também se pode aprender por meio da ficção. Jorge Heitor Em finais do século XIX, o oficial de cavalaria Joaquim Mouzinho de Albuquerque interna-se, ao serviço do rei D. Carlos, no império de Gaza, com o objectivo de subjugar as tribos à administração colonial portuguesa; para isso, porém, queima aldeias inteiras, mata os insubmissos e, desobedecendo a ordens superiores, captura com espectacularidade Gungunhana, filho de Mzila, que é conduzido para Portugal como troféu e que acaba exilado nos Açores até ao fim dos seus dias. Apesar de recebido pelo povo e aclamado pela imprensa como um herói da pátria, a crítica ao comportamento pouco ético de Mouzinho de Albuquerque nos corredores do Palácio Real, a indiferença do governo em relação aos seus planos para África e a paixão nunca abertamente confessada pela rainha D. Amélia acabam por levá-lo ao suicídio, em 2 de Janeiro de 1902. Mas, se a notícia escandaliza Portugal, a verdade é que é lida com entusiasmo e sentimento de justiça por um Gungunhana já velho e destroçado, que passa os dias escondido na floresta do Monte Brasil, o local que encontrou na ilha Terceira... que mais se assemelha à terra dos seus antepassados. Com uma alternância de vozes narrativas que nos oferecem duas versões muito distintas do mesmo conflito, O Rei do Monte Brasil, um livro da autoria de Ana Cristina Silva, explora as memórias dos seus protagonistas às vésperas da morte, ilustrando-nos sobre a sua infância, as suas paixões marcantes, as atrocidades para as quais encontram sempre justificação e, de certa forma, a reflexão sombria sobre a decadência e a glória perdida. "Ninguém me contou. Li no jornal que te mataste, Mouzinho. Tornaste-te um ser maligno que da terra dos mortos assombra a vontade dos homens. Fazes parte dos valoyi (espíritos malignos), que só sabem martirizar - espíritos que atiçam o desespero, atormentam os seres humanos e neles despertam instintos brutais. Onde quer que te encontres, és agora uma alma sem corpo, lançando mau-olhado, pragas e maldições. Encarnas o ódio sobrenatural em que o teu espírito insaciável compete com outros fantasmas mesquinhos e vorazes. Tal como em vida, és uma corrente maldita que se aproxima com rapidez do coração das trevas para conduzir mais homens em direcção à morte. Ocupas decerto um lugar cimeiro entre os demónios!". É com estas palavras que começa a descrição feita por Gungunhana na obra da sociedade editorial Oficina do Livro sobre o líder moçambicano que acabou os seus dias exilado em Portugal, juntamente com seu filho Godide e com sete das mulheres que tinha. Instalados no forte de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, Açores. "Enquanto foi régulo em África, tive poderes de decisão sobre a vida e a morte - e a necessidade dessa autoridade subsiste em mim, ainda não se desvaneceu inteiramente. Mas o destino traiu-me e a sorte alterou-se. O espírito do meu avô Manicusse (Sochangane) vê do alto todas estas mudanças e troça da minha condição. Para continuar a mover-me livremente nesta floresta e inventar uma África só para mim, tenho, porém, de fingir, de dissimular, de sorrir todos os dias ao governador, de dizer que gosto de aqui estar e mostrar-me grato pela liberdade que me concedeu de circular pela ilha". Este outro excerto do discurso atribuído a Gungunhana por uma mulher que é doutorada em Psicologia da Educação e se especializou na área da aprendizagem da leitura e da escrita.

Novo dicionário da língua portuguesa

Arbusto: Busto com um certo ar Testículo: Texto pequeno Abismado: Sujeito que caiu de um abismo Pressupor: Colocar preço em alguma coisa Biscoito: Fazer sexo duas vezes Bigode: Duplo Deus britânico Coitado: Pessoa vítima de coito Padrão: Padre muito alto Estouro: Boi que sofreu operação de mudança de sexo Barracão: Proíbe a entrada de caninos Homossexual: Sabão em pó para lavar as partes íntimas Ministério: Aparelho de som de dimensões muito reduzidas Detergente: Acto de prender seres humanos Eficiência: Estudo das propriedades da letra F Conversão: Conversa prolongada Halogéneo: Forma de cumprimentar pessoas muito inteligentes Piano: Ano Internacional da descoberta de Pi (3,1416) Expedidor: Mendigo que mudou de classe social Luz solar: Sapato que emite luz por baixo Cleptomaníaco: Mania por Eric Clapton Tripulante: Especialista em salto triplo Contribuir: Ir para algum lugar com vários índios Aspirado: Carta de baralho completamente maluca Assaltante: Um 'A' que salta Determine: Prender a namorada do Mickey Mouse Vidente: O que o dentista diz ao paciente Barbicha: Bar frequentado por gays Ortográfico: Horta feita com letras Destilado: do lado contrário a esse Pornográfico: O mesmo que colocar no desenho Coordenada: Que não tem cor Presidiário: Aquele que é preso diariamente Ratificar: Tornar-se um rato Violentamente: Viu com lentidão

Sociedade Portuguesa de Naturalogia em dificuldades

A SPN é uma associação que se tem dedicado, desde 1912 (possui, portanto, 101 anos) a promover a saúde através das medicinas alternativas, realizando conferências, consultas, massagens, sessões de ioga, tai-chi e meditação, passeios pedestres e outras atividades que têm subjacente o respeito pelas leis naturais e a preservação do ambiente. Através de um refeitório próprio proporciona aos sócios, almoços vegetarianos nos dias úteis da semana. A sede e todas as suas instalações situam-se na Rua do Alecrim, 38, 3º, em Lisboa, há cerca de 50 anos. A SPN tem sido um esteio importante para toda a comunidade portuguesa através da divulgação e sensibilização sobre os princípios de cidadania ativa e da cooperação com outras entidades de que destacamos, entre muitos, o Centro Nacional de Cultura que, todos os anos, organiza a Festa do Chiado. Fruto do seu intenso labor, a SPN obteve, muito justamente, a partir de 1991, a classificação de Instituição de Utilidade Pública. Como é sabido, a vida não tem sido fácil para as associações que sobrevivem com exíguos meios financeiros e, como é o caso da SPN, que jamais recebeu quaisquer apoios por parte do Estado, da Câmara de Lisboa ou de outra qualquer entidade. Com a dedicação e esforço abnegado e generoso de alguns sócios e principalmente dos membros dos corpos gerentes temos conseguido cumprir, até agora, os desígnios da instituição cujo lema é, significativamente: PELAS LEIS NATURAIS – PELA CULTURA INTEGRAL DO INDIVÍDUO.

As múltiplas formas do esclavagismo actual

In 2013, modern slavery takes many forms, and is known by many names. Whether it is called human trafficking, forced labour, slavery or slavery-like practices (a category that includes debt bondage, forced or servile marriage, sale or exploitation of children including in armed conflict) victims of modern slavery have their freedom denied, and are used and controlled and exploited by another person for profit, sex, or the thrill of domination. Today some people are still being born into hereditary slavery, a staggering but harsh reality, particularly in parts of West Africa and South Asia.8 Other victims are captured or kidnapped before being sold or kept for exploitation, whether through ‘marriage’, unpaid labour on fishing boats, or as domestic workers.9 Others are tricked and lured into situations they cannot escape, with false promises of a good job or an education. Modern slavery can involve using children in the military, whether as combatants, porters, cooks or for other jobs.10 The chains of modern slavery are not always physical – sometimes escalating debts, intimidation, deception, isolation, fear or even a ‘marriage’ that is forced on a young woman or girl without her consent can be used to hold a person against their will without the need for locks or chains. Modern slavery is poorly understood, so it remains hidden within houses, communities and worksites. Criminals are creative and will use any available means to conceal, rationalise, and justify slavery – be it race, ethnicity, religion, gender, caste, ‘custom’ or any other excuse or vulnerability they can exploit. Modern slavery is not always as self-evident as some other crimes, such as homicide or even theft. Modern slavery involves an extreme abuse of power, which is not always immediately apparent but requires understanding the people and the relationships involved. While most forms of modern slavery are illegal all over the world, existing information suggests these laws are rarely used and enforced. The 2013 US Trafficking in Persons Report notes that while 46,570 victims of human trafficking were officially identified in 2012, there were only 7,705 prosecutions, and 4,750 convictions recorded globally.11 The reality of modern slavery is millions of people who cannot walk away, who are trapped and denied freedom and lives of dignity, and bound only to serve and profit the criminals that control them.

A falta de capacidade do Estado português

No Verão de 1997 escrevi ao primeiro-ministro António Guterres a chamar a atenção para as novas pontes que deveriam começar urgentemente a ser construídas na área de Lisboa, para que não se verificasse um estrangulamento nas ligações entre o Norte e o Sul. Há 25 anos já não havia na capital portuguesa nenhuma ponte que satisfizesse cabalmente o fluxo de trânsito para quem desejasse dirigir-se para as terras meridionais e regressar de lá sem grandes demoras. Nessa carta de meados de 1997, chamei a atenção do Governo para o escândalo de se aguardar por vezes 30 minutos quando cerca das 20h30 se procurava regressar à cidade de Lisboa, vindo da Arrábida ou da Fonte da Telha. Dez meses depois já havia a ponte Vasco da Gama, para Alcochete e o Montijo; mas isso não veio ajudar grandemente as necessidades do trânsito para a Caparica, o Seixal, o Barreiro, a Lagoa de Albufeira, o Meco e outras terras meridionais. Não era dessa segunda ponte, apenas, que nós precisávamos, mas de mais duas ou três, a juntar à que a década de 1960 nos legara e que no fim da década de 1980 se encontrava já completamente saturada, incapaz de corresponder às necessidades dos novos tempos. Em 1997, em 1998 e em 2013 era premente arrancar com novas travessias; nomeadamente do Beato/Marvila para o Barreiro e de Belém para a Trafaria. Não o fazer é ficar com 15, 20 ou mais anos de atraso em relação às necessidades de um país que se pretende desenvolvido e já formalmente entrado no século XXI. De cada vez que demoro mais de 25 minutos entre o Fogueteiro e a Praça de Espanha vocifero contra as autoridades deste país e contra a sua falta de iniciativa, por em 1999, 2002 ou 2010 não terem arrancado com as obras de uma terceira ponte na área de Lisboa, de modo a diminuir a pressão sobre o trajecto que nos foi legado pelo Governo que havia há 47 anos. Na década de 1960 realizou-se o que era necessário para essa altura; mas nos últimos 15 anos não tem existido a mesma capacidade de se facilitar a interligação entre as duas margens do Tejo, na área da Grande Lisboa, "Não avançar, já, já, já, para a terceira e a quarta pontes que ainda não temos parece-me criminoso e um atestado de menoridade para as pessoas que nos têm governado", dizia eu na minha carta de 1997 para o Engenheiro António Guterres. E entretanto passaram-se uns longos 16 anos, o número de viaturas em circulação aumentou e a necessidade de mobilidade também. Queremos nós ficar tão pobrezinhos como uma qualquer Mauritânia ou ser de facto parceiros da Holanda e da Dinamarca? Esta questão das pontes, na área da capital, parece-me bem reveladora da incapacidade de gestão da coisa pública ao longo das últimas duas décadas e meia. Em certos aspectos, este país parece que se ficou por alturas de 1987/1988, não tendo conseguido ir mais além. Esgotou-se. JH 20 de Outubro de 2013

Os amordaçados

Os amordaçados são aqueles que não fazem parte das tertúlias nem prestam culto aos partidos principais. Os amordaçados são aqueles que não pensam como o chefe e que não partilham as opiniões dominantes na sua terra ou no seu local de trabalho. Os amordaçados são os que não podem falar (nem escrever), mesmo quando se diz que a censura acabou; que era uma cousa de outros tempos. Os amordaçados têm por única companhia a sua própria consciência. Jorge Heitor 3 de Junho de 2006

Os sacrifícios dos portuguedes

«O que for necessário ainda sacrificar, que atinja quem se possa sacrificar e que tenha sempre em conta o bem de todos e, sobretudo, daqueles que já não têm quase nada», afirmou à agência Lusa o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. Neste sentido, alertou que «os responsáveis políticos têm de tomar medidas com muita solidariedade», sublinhando que chegam às instituições sociais e de caridade cada vez «mais pedidos de ajuda». «Havia muita gente que não recorria às instituições de solidariedade e agora recorre, desde há dois ou três anos. Portanto, já não são só os pobres, mas pessoas da classe média que recorrem de uma maneira envergonhada face à perda de estatuto», afirmou. Em relação aos cortes anunciados das pensões de sobrevivência, chamou «a atenção para que, com este novo desemprego, muitas pensões de pais e avós também servem para ajudar filhos e netos, que estão desempregados». Considerando que é preciso tomar medidas «para resolver as dificuldades do país sob assistência externa e para haver investimento e desenvolvimento», defendeu que os membros do Governo devem «ter uma ação muito pedagógica», no sentido de explicá-las aos portugueses, cuja «maioria não é especialista» em matérias, como finanças. «Não é possível resolver por nós [no atual contexto do país sob dependência externa] as nossas dificuldades, o que limita a capacidade de ação sobre os recursos nacionais», lembrou D. Manuel Clemente. O Patriarca de Lisboa falava no final de uma missa de celebração dos 110 anos da Associação dos Bombeiros de Torres Vedras, donde é natural.

A infelicidade que Sócrates nos legou

A maior manifestação dos últimos anos juntou ontem em Lisboa 110 mil pessoas que se manifestaram contra o Governo de José Sócrates, que torna o povo infeliz, retirando-lhe o poder de compra e os devidos cuidados de saúde. Uma parte significativa da população não se revê num Governo que só pensa em ensinar inglês e em incrementar o uso da informática, sem se lembrar que somos portugueses e que desejamos acima de tudo saber bem a nossa língua e a nossa História. A governação de José Sócrates deixa-nos infelizes. Jorge Heitor 3 de Março de 2007

Os "moonies" em Moçambique

Maputo, Mozambique - A delegation from UPF-Mozambique led by the Chairman of the Peace Council, Rev. Hwa Bum Lee, met with the President of Mozambique, H.E. Mr. Armando Emílio Guebuza, on January 18. Rev. Lee took the opportunity to explain to the President the vision of UPF Founder Rev. Sun Myung Moon of creating “one family under God” as well as the activities in Mozambique since 1996, when he was appointed as a representative to this country. Also present at the meeting were Mrs. Sun-ja Seo, Rev. Lee’s wife; Hon. Raul Manuel Domingos, member of Parliament, President of the Party for Peace, Democracy and Development, and Ambassador for Peace; and Rev. Jean Augustin Ghomsi, Secretary General of UPF-Southern Africa. Also present were two advisers of the president. Rev. Lee gave the president a copy of the autobiography of Rev. Dr. Sun Myung Moon, As a Peace-loving Global Citizen. “Here you will learn a lot about his vision for national prosperity and world peace,” he said. The Peace Council Chairman summarized the 34 years of Rev. Moon's work in America, including his meetings with American presidents and members of Congress. He described his meetings with Soviet President Mikhail Gorbachev during his visit to Moscow in April 1990, "a meeting that contributed to ending the Cold War," and his meeting with North Korean leader Kim Il-sung in 1991 to ease the tensions between North and South Koreas.

Portugal e o resto do mundo árabe

Alfama, Alcântara e Alvalade anseiam pela normalização da vida na Tunísia, na Líbia e no Egipto. Álamo, Alandroal, Albardo, Albarraque, Albergaria-a-Velha, Albergaria das Cabras, Albergaria dos Fusos, Albergaria dos Doze, Alberge, Albernoa, Albreiro, Albufeira, Albrunheira, Alburitel, Alcabideche, Alcácel do Sal, Alcáçovas, Alcafeche e Alcafozes também têm o coração a bater um uníssono com o dos marroquinos, argelinos, tunisinos, líbios e egípcios. Alcaide, Alcainão Grande, Alcaíns, Alcalva, Alcanede, Alcanena, Alcanhões, Alcantarilha, Alcaravela, Alcaria de Javazes, Alcaria do Coelho, Alcaria Queimada, Alcaria Ruiva, Alcarias Pedro Guerreiro, Alcarvas e Alcobaça sonham com um futuro risonho para o Maghreb e para o resto do mundo árabe. Alcobertas, Alcochete, Alcoentre, Alcofra, Alcoitão, Alcongosta, Alcordal, Alcornicosa, Alcoroches, Alcôrrego, Alcorriol, Alcorvel, Alcountim, Aldão, Aldeios dos Marmelos, Aldreu, Aldriz, Alfaião e Alfaiates sonham com Damascos a florir, frutos novos de uma Síria enfim liberta das armas químicas. Alfândega da Fé, Alfazina, Alfarela de Jales, Alfarelos, Alfarim, Alfarrobeira, Alfebre do Mato, Alfebrinho, Alfeicão, Alfeizerão, Alfena e Alferrarede torcem pela democratização do Iémen, da Arábia Saudita e dos Emiratos. Alforgermel, Alfontes, Alfouvês, Alfrívida, Alfundão, Algale, Algares, Algariz, Algarvia (e todo o Algarve), Algeriz, Algeruz, Algoceira, Algodor, Algodres, Algosinho, Algoso e Algoz encontram-se na expectativa sobre para que lado irá finalmente pender o Bahrein. Alguber, Algueirão, Alhandra, Alverca, Aljaraz, Aljezur, Aljubarrota, Aljustrel, Almaceda, Almacinha e Almada interrogam-se sobre o que é que irá acontecer na Argélia quando morrer o Presidente Abdelaziz Bouteflika. Almada de Ouro, Almadena, Almagreira, Almalaguês, Almancil, Almargem, Almarjão, Almeida e outros recantos de um Portugal tão vincadamente árabe, ou arabizado, reflectem sobre o que é que irá acontecer na Jordânia e em Omã. Jorge Heitor

Não aos cortes da Ponte

Querer fazer manifestações ou maratonas numa ponte que já nem sequer comporta o trânsito automóvel entre as duas margens do Tejo parece-me o menos indicado possível. Se já sem manifestações se chega a demorar mais de 15 minutos para vir do Fogueteiro ou do Feijó para Lisboa, o que dizer do corte da ponte durante uma ou duas horas, seja por que motivo for. O que precisamos é de mais pontes, não é que se ocupem as poucas que já temos com manifestações ou corridas. ----Tudo o que seja perturbar o fluxo normal do trânsito automóvel numa ponte será sempre muito mal visto por grande parte da população dos distritos de Lisboa e de Setúbal. Jorge Heitor

Associação Cívica dos Açores

Esta manhã foi publicamente apresentado um novo movimento cívico em Ponta Delgada, inspirado nos ideais autonomistas. Chama-se Associação Cívica dos Açores. O movimento defende que a riqueza dos Açores deve pertencer aos açorianos. O primeiro designio deste projeto é chamar a atenção dos açorianos para as potencialidades dos Açores, reclamando que a riqueza gerada na região pertença aos açorianos. Inspiram-se em Singapura e em Timor e acusam Portugal de colonialismo, explica Aires Ferreira, um dos promotores. RTP-Açores

Guiné-Bissau só terá eleições em 2014

Opinião Guiné-Bissau: Eleições nunca antes de Março de 2014 Jorge Heitor________________________________________ O importante, para as Nações Unidas, é que se realizem eleições presidenciais e legislativas na Guiné-Bissau "quanto mais depressa possível"; mas já toda a gente percebeu, e até o próprio representante especial do secretário-geral Ban Ki-moon o reconheceu, que elas nunca poderão ser antes de Março ou Abril de 2014, na melhor das hipóteses. Não há minimamente condições para isso. "Espero que no prazo de cinco a seis meses, para restabelecer a ordem democrática e uma estratégia de recuperação do país", disse José Manuel Ramos-Horta numa entrevista à agência noticiosa IPS. Acontece, porém, que ainda não se fez qualquer recenseamento, que não existem cadernos eleitorais e que não há o dinheiro necessário para apressar o processo; de modo que, os cinco ou seis meses de que fala o antigo Presidente timorense poderão muito bem arrastar-se para lá de Abril do próximo ano; para lá do segundo aniversário do presente estado de coisas. Nenhum Governo ou organização internacional importante reconheceu o sistema saído do golpe de estado de Abril do ano passado, mas os Estados Unidos e o Reino Unido dialogam com ele, a Espanha manteve o seu embaixador em Bissau e a França tem lá um encarregado de negócios. Assim se vai tentando sobreviver. O Presidente formal deste regime de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, conseguiu até a proeza de o terem autorizado há pouco a discursar na Assembleia Geral da ONU, oportunidade que aproveitou para elogiar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e até mesmo Timor-Leste, que por sinal está a atravessar um período bem difícil, por entre muitas denúncias de que a prostituição e a pedofilia são aí prática corrente. Nhamadjo, que a maioria da população guineense nunca elegeria para a chefia do Estado, deixou bem claro que o sistema político a que pertence se dá muito melhor com a França e com a CEDEAO do que com Portugal ou com a generalidade da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Independentemente de Cabo Verde se ter já disponibilizado para dar apoio técnico à realização de eleições presidenciais e legislativas num país a que se sente ligado por uma luta comum pela independência, as ditas eleições, repita-se, nunca poderão acontecer antes do primeiro trimestre de 2014; e mesmo que acontecessem ninguém poderia garantir que iriam servir de grande coisa. Ao contrário do optimismo que José Ramos-Horta sempre tem procurado aparentar, ele a quem o próprio povo recusou um segundo mandato, a Guiné-Bissau vive mergulhada na pobreza extrema, apresenta péssimos indicadores sociais, não consegue ter figuras que lhe garantam qualquer estabilidade política e encontra-se refém dos cartéis latino-americanos da droga, sendo um dos países mais infelizes ao cimo da Terra. Em flagrante contraste com o que tem vindo a dizer o mesmo Ramos-Horta, que não cessa de procurar branquear a situação, os cidadãos guineenses estão a ser vítimas de um narco-estado e de um grupo de militares que, enganosamente, se pretendem herdeiros dos que fizeram a luta pela proclamação da independência. Estes oficiais de hoje em dia, pessoas de 48 ou de 55 anos, eram crianças ou adolescentes quando se deu o 25 de Abril e a causa de Amílcar Cabral saiu vitoriosa, pelo que, como afirmou recentemente o jornalista guineense António Aly Silva, não passam muitas vezes de impostores, quando se querem apresentar como émulos de Nino Vieira, de Chico Té, de Manecas Santos, de Pedro Pires e de outros que de facto lutaram, no mato, para que a independência se tornasse realidade. Por tudo isto, pelo completo descrédito da maior parte dos militares e até de muitos políticos, é que apareceu recentemente um jovem, de seu nome Azibo Berta, a lançar aos quatro ventos um Movimento para que...a Guiné-Bissau seja colocada sob a tutela das Nações Unidas. Quatro centenas de pessoas já subscreveram a petição no sentido de que, por assim dizer, volte tudo à primeira forma, como se estivéssemos agora no início da década de 1960. Ou seja, o país seria colocado sob tutela da ONU, que encarregaria um Estado com boas credenciais, de preferência nórdico, conforme afirmou Berta, de o preparar para realmente ser independente. Essas propostas poderiam ser consideradas extremamente líricas, se não fosse a triste realidade a que todos nós assistimos nos últimos 40 anos, desde o assassínio de Amílcar Cabral e a proclamação precipitada e unilateral da independência das terras da Guiné-Bissau, que não estavam de forma alguma preparadas para erguer em algumas décadas um Estado minimamente viável a partir de um conglomerado de povos, como o balanta, o fula, o mandinga e o manjaco. O que aconteceu então nas Colinas do Boé foi um grande equívoco.

"Escrita portuguesa na vertente brasileira"

A Embaixada do Brasil em Maputo lançou um concurso para director do Centro Cultural Brasil-Moçambique (CCBM), colocando, como requisito, "desejável conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira", para concorrentes não brasileiros. Questionada sobre se a presença do mencionado requisito no concurso não choca com o espírito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (AO), que harmoniza a ortografia do português e que o Brasil ratificou, a Embaixada do Brasil em Maputo declinou pronunciar-se sobre a matéria por entender que "não há polémica no concurso". O AO, de 1990, assinado e ratificado por todos os países lusófonos à excepção de Angola e Moçambique, e implementado em Portugal e no Brasil, tem por objectivo unificar a ortografia nos diferentes espaços de falantes de português, pelo que uma exigência de uma "vertente brasileira" parece contraditória com o tratado internacional. A vaga de director do CCBM está aberta a cidadãos brasileiros e para estrangeiros com residência permanente em Moçambique, mas é a estes a quem é "desejável" o conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira. No concurso, exigem-se também bons conhecimentos das culturas brasileira e moçambicana, bem como experiência anterior em produção e gestão cultural. Em declarações à Lusa em Maputo, o director cessante do CCBM, o moçambicano Calane da Silva, afirmou que "não há mal nenhum" ao exigir-se que seja "desejável o conhecimento da escrita portuguesa na vertente brasileira", pois entende que esse requisito "não viola nem contradiz o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa". Lusa/SOL

Pelas autarquias do Alentejo

Depois das eleições de ontem, a CDU voltou a ser a maior força autárquica do Alentejo com 19 das 47 Câmaras da Região (há 4 anos tinha ganho 14 munícipios) e com 2 das 3 capitais de distrito, Beja e Évora (Portalegre foi ganha por uma candidatura independente). * No deve e haver autárquico, a CDU perdeu para o PS Vendas Novas (Évora), Nisa e Crato (Portalegre), mas ganhou Beja, Évora, Alcácer do Sal, Vila Viçosa, Cuba e Grândola e Monforte ao PS e Alandroal aos independentes do MUDA. * O PS que detinha 21 Câmaras perdeu 3 ficando com 18 em toda a região (perdeu Beja, Évora, Alcácer do Sal, Grândola, Vila Viçosa, Cuba e Monforte, para a CDU e Borba para os independentes, mas ganhou Almodôvar ao PSD, Sines, aos independentes, Vendas Novas, Nisa e Crato, à CDU). * As listas independentes mantiveram a maioria em 4 concelhos, tantos como há quatro anos - com as mudanças de Sines e do Alandroal (em que a lista independente vencedora em 2009 foi impedida de se candidatar pelo Tribunal Constitucional) que foram ganhas pelo PS e pela CDU, compensadas pelas vitórias de independentes em Portalegre (ao PSD) e Borba (ao PS). * O PSD perdeu duas das 8 Câmaras que detinha na região, uma delas Almodôvar, o único muncicípio a que presidia nos distritos de Beja e Évora, fica apenas representado no distrito de Portalegre. * A nível distrital, em Évora, a CDU tem 6 munícipios (4, em 2009); o PS 5 (tinha 7), os Independentes, 3 (3). * Em Beja, a CDU tem 8 (6); o PS 6 (7). * Em Portalegre, PS 6 (5), PSD 6 (7), CDU 2 (3); Independentes 1 (0) * No Litoral, CDU 3 (1) e PS 1 (2). * A nível de votos, saliente-se a vitória expressiva com mais de cinco mil votos da CDU em Évora; * Os apenas 300 votos que separaram a maioria absoluta da CDU do PS em Beja; * Os 22 votos que determinaram a vitória da CDU em Moura, um concelho com mais de 13 mil eleitores inscritos; * A fraca votação do BE em Évora, que apesar de ter tido uma campanha mais expressiva do que há quatro anos, teve apenas mais 200 votos e o facto da lista de Independentes "por Beja com todos" não ter conseguido sequer eleger um vereador. * De reter também a alta taxa de abstenção no concelho de Évora, que se fixou nos 50,31% (45,48%, em 2009), bem como o elevado número de votos brancos e nulos, 6,14% (2,75%, em 2009) Post de Carlos Júlio, da TSF, no http://acincotons.blogspot.pt/

Costa 48, Seara 26

O socialista António Costa é reeleito na presidência da câmara de Lisboa com 48% das intenções de voto, reforçando a maioria absoluta. Com 26% de votos, surge em segundo lugar o candidato da coligação "Sentir Lisboa" (PSD/CDS/MPT), Fernando Seara, indica a sondagem da Universidade Católica para o DN. Seguem-se João Ferreira, da CDU, com 11%, e João Semedo, do BE,com 7%. O estudo, que apresenta uma margem de erro de 2,8%, atribui nove a 10 mandatos ao PS e um máximo de oito às outras listas: cinco para a coligação PSD/CDS/MPT, um a dois para a CDU (PCP-PEV) e um para o BE. Nesta sondagem e antes da distribuição dos votos, 14% dos inquiridos disseram não saber em quem votar, 13% garantiram não ir votar e 4% recusaram responder. Registaram-se ainda 5% de votos brancos ou nulos. Por comparação com os resultados eleitorais de 2009, onde António Costa ganhou com 44,05% dos votos expressos, o PS reforça a sua liderança, enquanto a coligação de direita (PSD/CDS/MPT/PPM) - que há quatro anos obteve 38,67% - perde mais de 12% face à previsão de resultados para domingo. A CDU e o Bloco, por sua vez, também reforçam o terceiro e quatro lugares, respetivamente, ao passarem dos 8,05% e dos 4,57% em 2009 para os 11% e os 7% agora. Quanto aos restantes candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, Paulo Borges (PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza) obtém 1,5% das intenções de voto na sondagem da Católica, o mesmo valor percentual que Joana Miranda (PCTP). Com 1% surgem Nuno Correia da Silva (da "Plataforma Cidadania Lisboa", constituída por PPM, PPV e PND) e João Patrocínio (PNR). Em último, com 0,2%, aparece Amândio Madaleno (PTP).

Cenas de Luanda

por Rafael Marques de Morais - 22 de Setembro, 2013 A 20 de Setembro, sexta-feira passada, fui assistir ao julgamento dos nove manifestantes detidos a 19 de Setembro, no Largo da Independência, em Luanda. Cheguei ao Tribunal de Polícia na companhia dos advogados da Associação Mãos Livres, Salvador Freire, Zola Bambi e Afonso Mbinda. Levava comigo, a tiracolo, a minha câmara fotográfica. A audiência era pública, havia espaço para mais um, mas o sargento da polícia impediu a minha entrada. Alegou que só os advogados podiam entrar. O tribunal situa-se num edifício residencial. No exíguo corredor, à entrada da sala de audiências, estavam sentados, num banco corrido, seis ou sete agentes policiais. O ar era abafado, de fedor humano. Um agente policial impediu a minha entrada na sala de audiências. Não contestei. Retirei-me do local e aguardei à entrada do prédio. O Manuel de Vitória Pereira, de 55 anos, tarimbado sindicalista e dirigente do Bloco Democrático, foi o primeiro a sair em liberdade. O professor distribuía panfletos do seu partido, nas imediações do Largo da Independência, quando foi detido. A defesa pediu que o julgamento sumário fosse registado em acta. Sem o registo, a juíza poderia ditar a sentença sem admissão de recurso. Para economia de tempo, a juíza adiou o julgamento para a próxima segunda-feira, às 8h30, e decidiu a favor da liberdade preventiva dos réus, sob termo de identidade e residência. Adolfo António, Adolfo Pedro, Amândio Canhanga, António Ferreira, Joel Francisco, Pedro Teka e Roberto Gamba e Quintuango Mabiala, receberam as suas solturas. Notava-se um entusiasmo, a celebração crescente à medida que os jovens libertados saíam do edifício exibindo orgulhosamente o seu sofrimento, as ordens de soltura e as feridas resultantes dos actos de espancamento e tortura a que foram submetidos nas esquadras policiais. Maka Angola

As profecias de Natália Correia

"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir". Natália Correia Fajã de Baixo, São Miguel, 13 de Setembro de 1923 — Lisboa, 16 de Março de 1993

Síria: Triunfa o bom senso

Depois das intervenções do Papa Francisco e de outras pessoas de bom senso, chegou-se em meados de Setembro ao consenso de que a via negocial é bem preferível à intervenção musculada para acabar com o conflito na Síria. Damasco aceita desfazer-se das armas químicas; e assim se evita, por agora, o pior. Jorge Heitor A Comissão de Inquérito das Nações Unidas que trata das violações dos direitos humanos na Síria declarou no dia 11 de Setembro que os civis continuavam a pagar o preço da ausência de conversações substanciais para se negociar o fim do conflito, que nestes dois últimos anos e meio já causou a morte de perto de 100.000 pessoas e desalojou de suas casas mais de seis milhões. O relatório daquela comissão pormenorizou as chacinas e outros assassínios, cometidos impunemente por todas as partes em confronto. Um número indeterminado de homens, mulheres e crianças desapareceu, pelo que se sentiu a necessidade urgente de se acabar com as hostilidades e de se voltar à mesa das negociações, de modo a encontrar uma solução política. Já antes disso, o Papa Francisco promovera uma jornada de jejum e de oração para que os acontecimentos não se precipitassem, com um ataque norte-americano e francês a alvos sírios; e escrevera ao Presidente russo, Vladimir Putin, solicitando-lhe que interviesse no sentido de se procurar resolver tão grande drama, que estava a ameaçar envolver numerosos países. Dois milhões de refugiados As agências humanitárias têm vindo a falar de dois milhões de refugiados sírios que chegaram a outros países, a juntar aos quatro milhões deslocados internamente, temendo que muito pior se poderia tornar a situação se realmente o Presidente norte-americano, Barack Obama, tivesse dado ordem, logo na primeira quinzena de Setembro, para se atacar a Síria, com todo o apoio do seu homólogo francês, François Hollande. Perante o forte sentimento pacifista de uma grande parte da opinião pública europeia e norte-americana, Obama, Prémio Nobel da Paz, recuou; adiou a votação do assunto no Congresso, onde se arriscava a ser derrotado, e aceitou dar uma oportunidade à diplomacia, como lhe era pedido pelo Papa e pela Rússia. Washington mostrava-se particularmente determinado a avançar depois de, no dia 21 de Agosto, um ataque com gás químico ter causado numa zona de Damasco a morte de centenas de pessoas (algumas fontes chegaram a falar de 1.400). Só que, Moscovo disse que o ataque não teria sido da responsabilidade do Presidente Bashar al-Assad, mas sim das forças que o combatem, entre as quais se encontram extremistas estrangeiros, nomeadamente ligados à Al-Qaeda. Assad transige Encostado à parede, sob a ameaça de mísseis norte-americanos, o Presidente sírio prometeu divulgar os locais onde tem depositadas armas químicas e assinar até a convenção internacional contra o uso de tais armas, de modo a que não se arraste esta imensa tragédia humana. As armas deverão agora ser destruídas ou retiradas do país até meados de 2014, segundo um acordo assinado entre os Estados Unidos e a Rússia. O secretário-norte-americano de Estado, John Kerry, divulgou no dia 14 de Setembro um documento segundo o qual Damasco entregaria daí a uma semana uma lista completa de todas as suas armas químicas. Se a Síria não cumprir aquilo a que se comprometeu, o acordo poderá ser reforçado por uma resolução das Nações Unidas, apoiada pela ameaça de sanções ou pela força militar. A coligação de forças que combate o Presidente Assad rejeitou de imediato o acordo negociado entre Washington e Moscovo, pois estava ansiosa porque os norte-americanos lançassem um ataque militar, que ficou assim em suspenso, pelo menos pelos tempos mais próximos. No sábado 14 de Setembro as Nações Unidas anunciaram que dentro de um mês, ou seja em 14 de Outubro, a Síria adere à Convenção que proíbe as armas químicas. Até Novembro, os EUA e a Rússia vão examinar dezenas de locais onde os sírios poderão ter armazenadas armas químicas, de modo a que as mesmas venham a ser destruídas até meados do próximo ano. Entretanto, para se ver bem que não se trata de uma guerra de bons contra maus, surgiram listas de crimes cometidos por grupos da oposição, como execuções, raptos e ataques a bairros civis. A culpa está dos dois lados: do Partido Baas e dos islamistas que o enfrentam; pelo que dos dois lados deveria ser dita toda a verdade, no sentido de uma desejável reconciliação. Ao fim e ao cabo, um ataque limitado às forças sírias, em Setembro, como se chegou a admitir, não iria acabar com o conflito na Síria, mas poderia sim envolver os Estados Unidos numa guerra muito complexa, na qual se enfrentam interesses de países como Israel, a Turquia e o Irão. Defender a necessidade de acção e, ao mesmo tempo, manter a acção limitada adeterminados objectivos tem sido a atitude quase insustentável de Barack Obama, desde o fim de Agosto, não se sabendo muito bem por quanto tempo mais seria possível o Presidente norte-americano continuar assim na corda bamba, com a sua popularidade a diminuir, por não se perceber muito bem o que queria ou em que sentido exacto é que iria avançar. Obama no labirinto Há dois anos Obama disse que Assad teria de partir, tal como tiveram de partir Saddam Hussein e Muammar Khadafi. E nunca se percebeu com toda a clareza qual a espécie de ataques que ele tem tido em vista, ao mesmo tempo que se ia especulando que ao enfraquecimento do Presidente sírio se poderia suceder o caos, com limpeza dos alauítas e de outras minorias, nomeadamente a cristã. Obama, que fez 48 anos no dia 11 de Setembro, declara-se admirador da política externa do primeiro Presidente George Bush, na altura em que caiu o Muro de Berlim e a União Soviética se desintegrou; nomeadamente pelo facto de ele não ter feito grandes pronunciamentos nessa altura, deixando essencialmente que os acontecimentos falassem por si. Por seu turno, Assad vê-se a si próprio como o último bastião da resistência contra o terrorismo islamista, dizendo que o que quer é uma Síria forte e unificada, sem Irmãos Muçulmanos nem Al-Qaeda. E surge ao olhos de uma série de observadores como o mal menor, de entre os potenciais males que por ali existem ou se poderão instalar. Diálogo Washington-Moscovo A partir de 12 de Setembro reuniram-se em Genebra o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, na presença de um representante as Nações Unidas e da Liga Árabe, de modo a tentar resolver as divergências existentes entre Washington e Moscovo quanto à melhor maneira de resolver o problema sírio. Enquanto isto, a oposição a Assad ia dizendo que, mesmo sem o recurso a armas químicas, ele é senhor de um vasto arsenal de armas convencionais, pelo que as matanças iriam prosseguir, com um balanço final bem superior a 100.000 mortos. O grande feito do Papa Francisco, do Governo italiano e de outras instâncias que entraram em cena no início de Setembro foi evitar, pelo menos a curto prazo, que os acontecimentos se precipitassem, quando algumas televisões já diziam estar por dias um lançamento de mísseis norte-americanos contra alvos sírios. As intervenções da Santa Sé e a recusa do Parlamento britânico em autorizar o Governo de Sua Majestade a participar num bombardeamento de alvos sírios suspenderam o ímpeto inicial de Barack Obama e de François Hollande, que poderia ter levado Assad e alguns dos seus aliados, como o Irão, a retaliarem, atacando Israel, a Turquia e talvez até mesmo alvos em países ocidentais. --- Este trabalho vai aparecer em Outubro na revista missionária comboniana Além-Mar.

Angola: Menor detido

por Maka Angola - 12 de Setembro, 2013 Agentes da Polícia Nacional detiveram esta tarde no município de Viana, em Luanda, o activista Manuel Civonda Baptista Nito Alves, de 17 anos, por alegada difamação ao presidente da República, José Eduardo dos Santos. “Dirigimo-nos à 45a Esquadra da Polícia Nacional, no Bairro Capalanca, e a polícia informou-nos que o meu filho foi detido quando ia buscar camisolas para a manifestação que o Movimento Revolucionário marcou para o dia 19 de Setembro”, disse o pai do menor, Fernando Baptista, ao Maka Angola. Segundo o pai de Nito Alves, “os oficiais da polícia disseram-nos que ele está detido por ter cometido o crime de difamação contra o presidente da República. Pediram-nos para irmos amanhã à Direcção Municipal de Investigação Criminal para sabermos o número do processo dele”. Maka Angola soube junto de outros activistas de Viana que a detenção do jovem terá sido motivada pela produção de 20 camisolas que foram impressas com os dizeres “José Eduardo fora! Ditador nojento”. No verso das camisolas foram impressas as inscrições “Povo angolano, quando a guerra é necessária e urgente”. Esta última expressão é o título de um artigo e do livro do jornalista Domingos da Cruz, publicados em 2009. O jornalista foi absolvido a 6 de Setembro pelo Tribunal Provincial de Luanda da acusação de ter cometido o crime de incitação à desobediência colectiva formulada pela Procuradoria-Geral da República. O juiz confirmou a inexistência de tal crime no ordenamento jurídico angolano.

Uma pálida esperança na Economia portuguesa

Le Portugal est sorti de la récession avec un produit intérieur brut (PIB) en hausse de 1,1 % au deuxième trimestre, pour la première fois depuis plus de deux ans. Le PIB a toutefois reculé de 2 % sur un an, a précisé, mercredi 14 août, l'Institut national des statistiques (Instituto Nacional de Estatistica, INE). L'embellie au deuxième trimestre par rapport au trimestre précédent est due notamment à "une accélération significative des exportations de biens et de services", selon l'INE. Les exportations ont de fait augmenté de 16 % en avril et de 5 % en mai, en glissement annuel. Eurostat a annoncé la fin de la récession en Europe, ajoutant que la croissance du produit intérieur brut avait atteint 0,3 % au cours du deuxième trimestre 2013, aussi bien pour la zone euro que pour l'ensemble des Vingt-Sept. FRAGILE RECUL DU CHÔMAGE Le Portugal a obtenu en mai 2011 de l'Union européenne et du Fonds monétaire international un plan de sauvetage de 78 milliards d'euros. En échange, le gouvernement de centre droit s'est engagé à mettre en œuvre un strict programme de réformes et de rigueur qui a eu pour conséquence d'aggraver sérieusement la récession et le chômage. Selon les prévisions officielles, l'économie devrait ainsi se contracter de 2,3 % sur l'ensemble de l'année 2013 tandis que le chômage devrait dépasser les 18 % à la fin de l'année. Les autorités misent toutefois sur une reprise à 0,6 % en 2014. La relance au deuxième trimestre 2013 n'en reste pas moins un signal encourageant, d'autant que le chômage a dans le même temps reculé, s'établissant au taux de 16,4 % contre 17,7 % pour les trois premiers mois de l'année. Cette baisse reste toutefois très fragile et s'explique surtout par une augmentation des emplois pendant la période estivale. Le Monde

Carta que me escreveu o Presidente Obama

Dear Jorge: Thank you for writing. I appreciate your perspective on the serious issues facing our Nation. After years of grueling recession, we have cleared away the rubble of crisis. Our businesses have created over six million new jobs. Our housing market is healing and our stock market is rebounding. Consumers, patients, and homeowners enjoy stronger protections than ever before. We buy more American cars than we have in 5 years, and less foreign oil than we have in 20. And after a decade of grinding war, our brave men and women in uniform are coming home. Today, we must match our achievements with a commitment to address the challenges that remain. It is our task as a Nation to reignite the true engine of America’s economic growth: a rising, thriving middle class. It is our task to build ladders of opportunity into the middle class and to restore the basic bargain at the heart of the American dream—the idea that you can make it if you try, no matter where you are from, what you look like, or who you love. In the days ahead, my Administration will work to make the United States a magnet for new jobs and manufacturing, to combat climate change while driving economic growth, and to reduce our deficit in a balanced way while keeping our promises to our seniors. We must pass comprehensive immigration reform, and we must take commonsense steps to reduce gun violence and get weapons of war off our streets. Government cannot solve every problem, but if we—as members of one American family—accept our obligations to one another and embrace the belief that our destiny is shared, I am confident that our country’s best days lie ahead. Thank you, again, for taking the time to share your views. I encourage you to explore www.WhiteHouse.gov to learn more about the ways we are moving America forward. Sincerely, Barack Obama

A direcção política do Presidente da República

O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial. Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador (nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo; embora o Chefe de Estado disponha também, para além destas funções, de verdadeiras competências de direção política, nomeadamente em casos de crises políticas, em tempos de estado de exceção ou em matérias de defesa e relações internacionais). No entanto, muito para além disso, o Presidente da República pode fazer um uso político particularmente intenso dos atributos simbólicos do seu cargo e dos importantes poderes informais que detém. Nos termos da Constituição cabe-lhe, por exemplo, pronunciar-se "sobre todas as emergências graves para a vida da República", dirigir mensagens à Assembleia da República sobre qualquer assunto, ou ser informado pelo Primeiro-Ministro "acerca dos assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país". E todas as cerimónias em que está presente, ou os discursos, as comunicações ao País, as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, as entrevistas, as audiências ou os contactos com a população, tudo são oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos. A qualificação do Presidente como "representante da República" e "garante da independência nacional" fazem com que o Presidente, não exercendo funções executivas diretas, possa ter um papel político ativo e conformador.

Cooperação entre a Europa e a África

Em primeiro lugar, quero dizer que cooperação não é ou não deve ser sobretudo trazer africanos a estudar na Europa, pois que muitos deles concluem aqui os seus cursos, habituam-se por cá, e depois já não se mostram dispostos a ir aplicar os seus conhecimentos nas terras onde nasceram e que vão continuando pobres, sem quadros. Cooperar, querer ser bom para com os jovens africanos, também não é de modo algum incitá-los a vir para a Europa, no sonho de um Eldorado, e depois deixá-los aqui abandonados à sua pouca sorte e a todo um mundo de burocracias. De um caso sei eu, de uma família portuguesa que trouxe do Chade um rapaz com um curso de enfermeiro e que depois ele se deparou aqui com toda a espécie de problemas, pois que não lhe reconheciam os documentos de curso nem sequer a carta de condução. Foi necessário ir a Paris para que a embaixada chadiana na França testemunhasse a autenticidade de todos os seus documentos. Depois, como tentou inscrever-se na Cruz Vermelha Suíça, para frequentar um estágio, teve de ir ao consulado suíço em Madrid solicitar autorização, visto, para ir a Genebra ter uma primeira entrevista, a que outras se sucederiam. Ora, como é que um jovem africano sem recursos, instalado em Portugal, tem de fazer sucessivas viagens à França, a Espanha e à Suíça para tentar conseguir um emprego decente, dentro da área para a qual se preparou no seu país? Por outro lado, um rapaz moçambicano que eu admiti na delegação da agência ANOP em Maputo, no ano de 1979, como estafeta, aprendeu ali comigo, e com os meus sucessores, o que era fazer notícias, tornou-se jornalista e hoje é proprietário tanto de um jornal como de uma revista. Ficou no terreno e é útil ao seu país, em vez de ter vindo estudar ou trabalhar para a Europa, por onde poderia ser tentado a ficar. Serve este pequeno preâmbulo para defender a ideia de que a cooperação deverá ser acima de tudo ajudar as populações no território onde elas se encontram; e não de forma alguma atraí-las à Europa, onde pouco mais lhes resta muitas vezes do que a construção civil, as limpezas ou a apanha de fruta nas terras da Andaluzia. O auxílio ao desenvolvimento ou a cooperação para o desenvolvimento do terceiro mundo deverá ser, sim, o auxílio financeiro para o desenvolvimento economico, social e político dos países mais atrasados, como a Guiné-Bissau, o Chade ou a República Centro-Africana. Setenta por cento da ajuda actual é dada numa base bilateral, do género de Portugal a São Tomé e Príncipe. E trinta por cento de forma multilateral, por meio do Banco Mundial ou das agências especializadas das Nações Unidas. Oitenta a 85 por cento do auxílio ao desenvolvimento é dado por instituições governamentais e 15 a 20 por cento por organizações privadas, como as ONG, as fundações e algumas associações humanitárias. Alguns governos, como o francês, incluem assistência militar no seu conceito de ajuda ao estrangeiro, mas muitas ONG não acham bem que assim aconteça, pois que a ajuda deve ser sobretudo para as populações mais carenciadas; e de modo algum para sustentar regimes. ------. Grandes doadores têm sido a União Europeia, os Estados Unidos, a França, a Alemanha, o Reino Unido, o Japão, a Arábia Saudita e a Turquia, mas nenhum deles chegou a atingir a atingir a meta estipulada pelas Nações Unidas: a de se dar pelo menos 0,7 por cento do Produto Nacional Bruto de cada um para os povos mais carenciados. Apenas a Suécia, a Noruega, o Luxemburgo, a Dinamarca e a Holanda têm sabido dar ao Terceiro Mundo mais de 0,7 por cento daquilo que possuem. Quanto à Cooperação portuguesa, maioritariamente bilateral, vai sobretudo para Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, concentrando-se na educação e na governação. Os programas de educação são largamente orientados para a formação de professores e para bolsas de educação universitária, enquanto os de apoio à governação procuram desenvolver a Administração Pública e a segurança, de modo a que haja polícias e militares mais bem preparados. Quanto à ajuda multilateral portuguesa, é canalizada por meio da Comissão Europeia, do Banco Mundial, dos bancos regionais de desenvolvimento e das agências da ONU. O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento desempenha um papel central na coordenação, orientação e recolha de dados, para que se possam ajudar os países mais pobres. Ao trabalhar neste domínio, Portugal, que de forma alguma se poderá considerar um país rico, tem em conta os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estipulados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na esperança de que em 2015 venhamos a ter um mundo muito mais justo do que o era no início do século XXI. --- No ano de 2010, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a ajuda pública portuguesa ao desenvolvimento foi de 491, 21 milhões de euros; algo mais do que nos anos anteriores, tendo ido sobretudo para Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste. Portugal tem-se esforçado para doar aos outros 0,34 por cento do seu Produto Nacional Bruto, mas os constrangimentos orçamentais não têm permitido consolidar e muito menos ultrapassar essa meta, pelo que o nosso país se mostra objectivamente muito menos generoso do que o são os escandinavos, os holandeses ou os luxemburgueses. Curiosamente, não é só às antigas colónias que Portugal está a dar, mas também a países como o nosso vizinho Marrocos, que tem recebido de Lisboa bem mais do que Angola, a Guiné-Bissau ou São Tomé e Príncipe. No período 2005-2010, a África recebeu 56 por cento da ajuda bilateral portuguesa ao desenvolvimento e a Ásia 24 por cento. JH (intervenção feita dia 19 de Junho de 2013 no Montepio Geral, em Lisboa, a convite de uma rede católica, Fé e Justiça Europa África)

A adoração do Sol, em Foz Côa

A Comissão Organizadora das celebrações nos Templos de Sol, tem a honra de convidar V.Exa. e acompanhantes a participar na celebração do Solstício do Verão, dia 21 de Junho, em Foz Côa e Chãs - – Pormenores do Programa, em http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/celebracao-do-solsticio-do-verao-21-de.html........http://www.vida-e-tempos.com/2013/06/festa-do-solsticio-do-verao-aldeia-de.html Vai ser celebrado na Pedra do Sol, também conhecida como a Pedra do Solstício, com cortejo alegórico, cerimónia mística com gaiteiros e violinos, leitura de poemas alusivos à estação, bem como homenagens na Pedra dos Poetas, ao investigador Adriano Vasco Rodrigues, aos poetas Manuel Daniel e Hamilton Tavares, figuras gradas do concelho e da região, e ao antigo jornalista da TSF, Fernando Cepeda, falecido em Angola, em Janeiro - Que se apaixonou pelos Templos do Sol, desde o primeiro dia em que aqui veio em reportagem. Apoios: Junta de Freguesia de Chãs e Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa - E ainda a colaboração da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Chãs; Associação Banda Cultural e Recreativa de São Caetano;Clube Caça e Pesca de Muxagata e Chãs; Foz Côa Friends Associação e dos proprietários dos sítios onde se situam os dois monumentos pré-históricos.

O mistério do Bairro que ficou encalhado na TVI

Há mais de quatro meses que esperamos pela série O Bairro da Estrela Polar, que deveria ter estreado na TVI no princípio do ano, a partir de um romance de Moita Flores. A explicação inicial era de que se tinham perdido misteriosamente alguns dos episódios. Mas ultimamente comecei a pensar se não estaremos acaso perante um caso de censura. Será que alguém, na administração da TVI, decidiu à última hora suspender a transmissão de tal série, por não ter concordado com parte do enredo?.Trata-se, recordo, de uma estória sobre a raiva de Diana contra os homens que destruíram o seu pai, tendo ela a obsessão de acabar com eles. Será que nunca iremos ver O Bairro, a partir de um livro que Francisco Moita Flores dedicou a Soeiro Pereira Gomes, a Jorge Amado e aos bandos de putos marginais que em Lisboa em vão procuram a Esperança?

Fernanda Câncio desanca Aníbal Cavaco Silva

por FERNANDA CÂNCIO Neste prós e contras Tribunal Constitucional que há uma semana decorre, alguém está, como é seu timbre, a tentar passar entre os pingos da chuva. Nem mais nem menos que o autor do primeiro pedido de fiscalização chegado ao Palácio Ratton: Cavaco. O PR, recordem-se os amnésicos, arguiu a nulidade de três normas do OE 2013, duas das quais - o corte de um subsídio a funcionários públicos e pensionistas - foram "chumbadas" pelo tribunal. Perdeu Cavaco no que respeita à contribuição especial de solidariedade, a qual pesa, de acordo com as contas apresentadas por Gaspar, quase 500 milhões no OE. Se o TC tivesse atendido os três pedidos do PR, o Governo seria obrigado a devolver mais de 1600 milhões. Ora, apesar de a decisão do tribunal orçar em menos, mesmo assim este foi acusado por Passos de, nem mais nem menos, "tornar problemática a consolidação orçamental para os próximos anos", "impedir o término da sétima revisão da troika", ocasionar a hipótese de "um segundo resgate" e até "pôr em risco a manutenção no euro". É pena que no ano passado, quando apesar de o TC ter permitido cortes nos salários da função pública que ultrapassaram 20% (5% da massa salarial que transitava de 2011 mais o corte de dois subsídios em 2012, correspondendo a cerca de 15%), o Governo derrapou 1,9 pontos percentuais em relação ao défice acordado, Passos não se tivesse autoinvetivado por pôr o País à beira da ruína, "desperdiçando os sacrifícios dos portugueses". Ou que não tenha a coragem de, ao acusar o TC, recordar que este não se pronuncia por iniciativa própria, mas apenas quando lhe pedem - e que quem, como é o caso de Cavaco, vê os seus pedidos maioritariamente atendidos (dois em três) só pode ter nesse resultado uma vitória. Sim: este acórdão traz, implicitamente, a assinatura de Cavaco. O "prejuízo" para o País que Passos lhe imputa é, pois, atribuível ao PR. O mesmo a quem Passos foi, de braço dado com Gaspar, pedir aval na sequência da leitura do acórdão e que, em comunicado, afirmou a sua "confiança" no Executivo, sem uma palavra sobre a decisão do TC - desculpando-se com "o princípio da separação de poderes". Curioso que em 2012, malgrado esse princípio e não ter pedido fiscalização do OE, Cavaco tenha comentado a decisão do TC frisando que vinha ao encontro do que ele próprio havia já defendido. Agora não abre a boca, nem mesmo quando se vê, com o tribunal, acusado de colocar Portugal à beira da ruína. Anteontem, no entanto, esteve na TVI24 Ferreira Leite, comummente considerada seu arauto, a chamar de tresloucado para baixo ao Executivo, garantindo que este "está a destruir o País". Lástima que ninguém lhe tenha perguntado como vê a atuação do PR. Porque, afinal, parece que só há duas narrativas possíveis: ou Cavaco está, como aliado e garante do Governo, a reduzir o País a cinzas, ou, como cúmplice do TC, a levá-lo à ruína. Só ele para conseguir conciliar ambas. No Diário de Notícias

Mais de sete anos de uma enorme pobreza

Números divulgados pelo PÚBLICO em 15 de Janeiro de 2006 davam razão a uma coisa que eu já antes dissera: existe uma tremenda desigualdade entre alguns portugueses ricos e muitos portugueses pobres. Algumas famílias têm mais de sete vezes o rendimento de outras, o que é escandaloso. Enquanto uns auferem mais de 4.500 euros ao fim do mês, outros nem sequer chegam aos 500, o que é verdadeiramente aflitivo. Ministros, secretários de estado, deputados e empresários vão a safaris, fazem férias na neve, conhecem Nova Iorque e o Brasil. Varredores de rua e condutores da Carris nunca passaram além dos Pirinéus e têm de se contentar com uma ida ao Jardim Zoológico ou à Costa da Caparica. Juízes, advogados, arquitectos assistem aos musicais em Londres e fazem cruzeiros no Mediterrâneo. A mulher da limpeza vai uns dias à terra, no Alentejo ou nas Beiras. Páginas e páginas de jornais com notícias de espectáculos. Para quem? Não será certamente para mais de meio milhão de desempregados ou para os dois milhões de portugueses que nem sequer chegam a receber 500 euros ao fim do mês. Enquanto esta situação não se resolver, o país não se pode dar por satisfeito, nem está de forma alguma a caminho do socialismo, como pretendiam alguns líricos do 25 de Abril. As grandes fortunas têm de ser taxadas a mais de 43%, para que o ordenado mínimo nacional vá acima dos 530 euros e para que se criem mais postos de trabalho com salários de 580, 600, 790 euros, de modo a que não se passe fome. Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e outros políticos têm de se preocupar com estes problemas, sob pena de merecerem o descrédito da maioria da Nação e ninguém mais os poder ver à frente. Jorge Heitor 16 de Março de 2013

Dicionário de terceirense

Culler -> Caixa Térmica Amódes -> pronto, ou "parece que.." Hewome -> "hewome" utiliza-se em qualquer altura Friza -> Congelador Certâ -> Frigideira Alvarozes -> Jardineiras Macaquinhos -> Desenhos Animados Gama -> Pastilha Elástica Mapa -> Esfregona Pana -> Alguidar Pexinxinha -> Pequenina Suera -> Sweater Vómes -> vamos Slipas -> Chinelos Bezerrar -> Seca Adiante -> Passar á frente Vela, Cadela -> Bebedeira Aguindar -> Atirar Clauseta -> Dispensa Tal Disparate -> Muito fixe ou Nada fixe Home boa naute -> homem não me xateies Simbora -> Se + Embora Pariba -> Para + Cima Vaião -> Vão Boca da Canada -> Início da rua

Vestígios de Portugal na Índia

Jorge Barreto Xavier, secretário de estado da Cultura, que se encontrou com professores e alunos do Centro de > Língua Portuguesa, do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, em > Panjim (ou Panaji), de onde é natural, afirmou que as relações portuguesas com Goa não podem > reduzir-se ao “fado e saudade”: têm de ser viradas para o futuro, caso > contrário, “perdem-se as novas gerações”. > Sublinhando o passado histórico entre os dois países, a importância da > Língua e da preservação do património, o secretário de Estado da Cultura > falou do “papel contemporâneo de Portugal no mundo”, nos domínios das artes, > das relações comerciais e na ciência, entre outros. > No Centro de Língua Portuguesa, instalado em um edifício no centro da > cidade, Barreto Xavier contactou com alguns dos mais de mil estudantes da > instituição. > “Em Goa, temos 1.200 a 1.300 alunos a aprender português, mas é difícil de > dizer o número total de pessoas que falam a Língua. Talvez dez mil ou quinze > mil, porque falam em casa, no contexto familiar”, explicou à Lusa Delfim > Correia da Silva, diretor do Centro, que dispõe de uma equipa de quatro > formadores, bolseiros do Instituto Camões. > Barreto Xavier encontrou-se ainda com autoridades locais e com o arcebispo > de Goa, D. Filipe de Nery Ferrão. > “O arcebispo de Goa demonstrou uma relação calorosa com a Conferência > Episcopal portuguesa e disse-nos que tem muito interesse em contribuir para > a formação de padres da arquidiocese de Goa na área documental e histórica, > porque a arquidiocese de Goa é também um repositório da História portuguesa > dos séculos XVI, XVII e XVIII”, disse o governante. > No final do encontro no Patriarcado de Goa, o secretário de Estado frisou o > interesse de Portugal “na formação de padres para saberem cuidar do seu > próprio património documental”. ::: > > –– Extraído da Agência Lusa –– > > > > >

Pela mão de Joaquim Salvador, novos cantos

OS INDIGNÍADES Por Luiz Vaz Sem Tostões I As sarnas de barões todos inchados Eleitos pela plebe lusitana Que agora se encontram instalados Fazendo o que lhes dá na real gana Nos seus poleiros bem engalanados, Mais do que permite a decência humana, Olvidam-se do quanto proclamaram Em campanhas com que nos enganaram! II E também as jogadas habilidosas Daqueles tais que foram dilatando Contas bancárias ignominiosas, Do Minho ao Algarve tudo devastando, Guardam para si as coisas valiosas Desprezam quem de fome vai chorando! Gritando levarei, se tiver arte, Esta falta de vergonha a toda a parte! III Falem da crise grega todo o ano! E das aflições que à Europa deram; Calem-se aqueles que por engano Votaram no refugo que elegeram! Que a mim mete-me nojo o peito ufano De crápulas que só enriqueceram Com a prática de trafulhice tanta Que andarem à solta só me espanta. IV E vós, ninfas do Coura onde eu nado Por quem sempre senti carinho ardente Não me deixeis agora abandonado E concedei engenho à minha mente, De modo a que possa, convosco ao lado, Desmascarar de forma eloquente Aqueles que já têm no seu gene A besta horrível do poder perene! n Post de Joaquim Salvador no Facebook

Cavaco, Guterres e os demais culpados

Foi Cavaco Silva, e não Merkel, que enquanto primeiro-ministro permitiu o desbaratar de fundos europeus em obras faraónicas e inúteis, desde piscinas e pavilhões desportivos sem utentes, ao desnecessário Centro Cultural de Belém. Foi o seu ministro Ferreira do Amaral que hipotecou o estado no negócio da Ponte Vasco da Gama. Foi António Guterres, e não Merkel, que decidiu esbanjar centenas de milhões de euros na construção de dez estádios de futebol. Foi também no seu tempo que se construiu o Parque das Nações, o negócio imobiliário mais ruinoso para o estado em toda a história de Portugal. Foi mais tarde, já com Durão Barroso e o seu ministro da defesa Paulo Portas, que ocorreu o caso de corrupção na compra de submarinos a uma empresa alemã. E enquanto no país de Merkel os corruptores estão presos, por cá nada acontece. Mas o descalabro maior ainda estava para chegar. Os mandatos de José Sócrates ficarão para a história como aqueles em que os socialistas entregaram os principais negócios de estado ao grande capital. Concederam-se privilégios sem fim à EDP e aos seus parceiros das energias renováveis; celebraram-se os mais ruinosos contratos de parceria público–privada, com todos os lucros garantidos aos concessionários, correndo o estado todos os riscos. O seu ministro Teixeira dos Santos nacionalizou e assumiu todos os prejuízos do BPN. Finalmente, chegou Passos Coelho, que prometeu não aumentar impostos nem tocar nos subsídios, mas quando assumiu o poder, fez exactamente o contrário. Também não é Merkel a culpada dessa incoerência, nem tão pouco é responsável pelos disparates de Vítor Gaspar, que não pára de subir taxas de imposto. A colecta diminui, a dívida pública cresce, a economia soçobra. A raiva face aos dirigentes políticos deve ser dirigida a outros que não à chanceler alemã. Aliás, os que fazem de Angela Merkel o bode expiatório dos nossos problemas estão implicitamente a amnistiar os verdadeiros culpados. Fonte: Paulo Morais

Guerra suja pelo Patriarcado de Lisboa

O que aconteceu com o padre José Nuno Ferreira da Silva e com a revista Visão foi um caso de bufaria e de falsa moralidade, visando impedir que determinada pessoa, no caso D. Carlos Azevedo, viesse eventualmente a ser cardeal patriarca de Lisboa. Quando o padre Ferreira da Silva, em 2010, foi à Nunciatura Apostólica dizer que, mais de 20 anos antes, o padre Carlos Azevedo se teria aproximado dele com intuitos sexuais, quando estava num Seminário Maior, a caminho de ser ele próprio sacerdote, mais não fez do que bloquear o caminho a uma pessoa que entretanto se tornara bispo e que tinha hipóteses de vir a ser o sucessor do cardeal D. José Policarpo à frente do Patriarcado. Quando agora a revista Visão decidiu desencantar a denúncia feita pelo padre José Nuno Ferreira da Silva, com mais de 20 anos de atraso, reforçou o bloqueio e ajudou as hipóteses dos outros possíveis candidatos à sucessão, como o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, e o de Leiria-Fátima, D. António Marto. Se o seminarista José Nuno Ferreira da Silva se sentiu incomodado, aos 19, 20 ou 21 anos, por ter tido uma abordagem menos correcta por parte do seu director espiritual, por que é que não se dirigiu logo nessa altura ao bispo da diocese onde estava? Ou quando muito, ao tornar-se padre, em 1989, aos 25 anos, não contou o caso à Conferência Episcopal, se achava que issso era assim tão importante? Não senhor. Esperou por finais de 2010, quando estava a chegar ao fim o ministério do cardeal patriarca e o Vaticano deveria designar um sucessor, havendo fundamentalmente dois nomes em cima da mesa: Carlos Azevedo e Manuel Clemente. Colocada perante este problema, a Santa Sé solicitou a D. José Policarpo que aguentasse mais dois anos, talvez à espera de que os ânimos acalmassem, para depois decidir com mais frieza e sem grande polémica. Quando os dois anos estavam a chegar ao fim, surge em cena a Visão, a dar a martelada final, para que D. Carlos Azevedo, de 59 anos, não viesse mesmo a ser Patriarca de Lisboa; e consequentemente cardeal. Estamos, aqui, perante um caso de homofobia e de guerrilha no seio da Santa Madre Igreja, para se decidir quem é que fica com um lugar muito cobiçado: o de sucessor de Manuel Gonçalves Cerejeira, de António Ribeiro e de José Policarpo. É disto que se trata, de luta de influências, de conflito de interesses, não de preocupação pelo facto de algum padre de 32 ou 33 anos ter um dia, supostamente, manifestado intuitos carnais em relação a um seminarista 11 anos mais novo; mas não menor. Não nos venham, pois, com falsas moralidades. (Até porque a Conferência Episcopal Portuguesa já sabia de há muito, e não só há dois ou três anos, de quais seriam as preferências afectivas ou sexuais do senhor D. Carlos Azevedo; sem que isso a incomodasse muito). JH